Reinício de Funções

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 14554/2009

Obtido o acordo da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, e por Despacho do signatário de 29 -05 -2009, foi determinado o reinício de funções, por mobilidade interna dos Assistentes Técnicos, colocados em situação de mobilidade especial, António Júlio Aguiar, Francisco Pereira Lopes, José Joaquim Moura e Maria Luísa Benites Dias, com efeitos reportados a 1 de Junho de 2009, nos termos da alínea c), do artigo 59.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
15 de Junho de 2009. — O Director Regional, António Joaquim Vieira Ramalho.