NÃO FOI PROMETIDO AOS PORTUGUESES QUE AS PROMOÇÕES SÓ SE REALIZARIAM POR MÉRITO? QUAL?

Despacho (extracto) n.º 6024/2009
Por meu despacho de 30 de Dezembro de 2008:
Engenheiro José Manuel Miranda Coutinho, técnico superior principal,
da carreira de engenheiro, do quadro especial transitório da Secretaria-
-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas — nomeado, com dispensa de concurso, na categoria de assessor,
da carreira de engenheiro, do mesmo quadro de pessoal, ao abrigo do
disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22
de Março, com efeitos à data do referido despacho.
16 de Fevereiro de 2009. — A Secretária -Geral, Luísa Dangues Tomás.




Direcção-Geral da Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Despacho (extracto) n.º 6025/2009
Por meu despacho de 31 de Dezembro de 2008:
José Augusto Ribeiro Fernandes, técnico superior de 1.ª classe, da
carreira de engenheiro, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de
Protecção das Culturas, nomeado na categoria de assessor principal, da
mesma carreira e quadro de pessoal, com efeitos à data do despacho,
data a partir da qual se considera exonerado da categoria anterior.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Janeiro de 2009. — O Director-Geral, José R. Estêvão.