MAIS UM BELO EXEMPLO DA DEMOCRACIA QUE PRETENDEM INSTAURAR EM PORTUGAL

Conselho Executivo do Agrupamento de Santo Onofre demitido pelo Ministério
Lusa / EDUCARE| 2009-04-03


O conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, Caldas da Rainha, foi demitido, após deslocação à escola do director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, confirmou fonte do estabelecimento de ensino.

"O senhor director regional e a pessoa que passou a presidir à comissão administrativa provisória estiveram na escola em reunião com a presidente do conselho executivo e entregaram-lhe o despacho a informar que o conselho executivo que estava em mandato cessaria funções", revelou à Agência Lusa Eduardo Afonso, vice-presidente cessante do conselho executivo.

O docente adiantou que a comissão administrativa provisória, que substitui o conselho executivo, "passou automaticamente a estar em funções", dando seguimento ao processo de eleição da futura direcção do agrupamento.

Acusando o Ministério da Educação de estar a "perseguir" os 180 professores do agrupamento por não estarem a cumprir os modelos de avaliação e gestão, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa confirmou a intenção de contestar o processo de substituição.

"O sindicato vai contestar juridicamente porque os membros do conselho executivo foram eleitos para um mandato que só acaba em 2010 e não há qualquer base legal nem procedimento para ser demitido ou exonerado", explicou à Lusa o dirigente sindical Manuel Micaelo.

Durante um debate realizado ontem na Assembleia da República, a ministra da Educação foi questionada pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo PCP sobre a intenção do Governo de demitir este conselho executivo, acusando o Ministério "de passar das ameaças aos actos" e de "perseguir professores que ainda tinham um ano de mandato pela frente".

"É uma escola de excelência, que já ganhou vários prémios, mas que mais tem resistido ao modelo de avaliação de desempenho e ao modelo de gestão escolar", afirmou Ana Drago, do BE.

"O cumprimento da lei não é uma questão facultativa, é uma obrigação. Nesta escola não se cumpriu uma lei e houve uma recusa à participação. É dada a possibilidade aos professores e às comunidades locais de se organizarem para dirigir as escolas. A comunidade local e os professores não querem tomar conta da escola nos termos em que a lei exige", respondeu Maria de Lurdes Rodrigues.

Até terça-feira não tinha sido constituída a comissão administrativa provisória, a ser escolhida pelo conselho geral transitório, que não foi constituído por falta de candidatos, atrasando o processo de implementação do novo modelo de gestão e a eleição do futuro director.

Também os professores do agrupamento aprovaram terça-feira uma moção, contestando a intervenção da tutela, porque "não existem quaisquer fundamentos que autorizem a interrupção do normal cumprimento de um mandato eleitoralmente sancionado".
Contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação não quis prestar esclarecimentos, adiantando apenas que o agrupamento "não vai ficar sem direcção".