A FÉ MOVE MONTANHAS

A Fé alimenta a esperança que os Funcionários Públicos "saneados" ao longo do ano de 2007 têm de lhes ser devolvida a dignidade enquanto cidadãos e enquanto profissionais.
Porque acreditam que justiça lhes será feita.
Porque se sentem vítimas daqueles que por razões que não querem expor, as utilizaram para afastar os Melhores.
Porque amanhã será um ano novo.
Porque querem e porque, convictamente, têm fundadas esperanças.
Porque a Esperança é a última coisa a morrer.
Porque querem voltar a fazer aquilo que sabem (muito e bem).
ESPERAM UM 2008 DEVOLVEDOR DE DIGNIDADE PARA AQUELES QUE NUNCA A PERDENDO SE SENTEM ATINGIDOS POR AQUELES QUE EVENTEALMENTE DELA SÃO CARENTES.
UM EXCELENTE 2008 PARA TODOS OS HOMENS DE BOA VONTADE.
E PARA AQUELES QUE NÃO A TENDO QUE DEUS LHA DEVOLVA.

2007 ESTÁ A CHEGAR AO FIM

E os Funcionários Públicos que foram injustamente afastados sem a mínima fundamentação vão passar para 2008 numa situação de humilhação pública.
Aqueles que decidiram e contribuiram para o seu afastamento colocaram-lhes o rótulo de incompetentes, de inservíveis, de dispensáveis de tudo in... que a imaginação dos conhecedores da situação quiserem e/ou puderem imaginar.
Mas estes dedicados, zelosos, competentes Funcionários Públicos não se deixarão abater por comportamentos injustos e desumanos praticados de forma a tingir-lhes também a sua dignidade.
Jamais se deixarão abater por mais brutais que sejam as decisões que contra eles quiserem tomar.
Não se deixarão abater por semelhantes baixesas.
A sua auto-estima será suficientemente forte para ultrapassar a situação em que outros, que se escondem, os querem colocar.
Jamais se deixarão humilhar. E certamente em 2008 recuperarão a sua dignidade enquanto cidadãos e enquanto profissionais.
Sabedores e conhecedores de que a razão lhes assiste e está do seu lado, confiam que justiça lhes será feita.
Conscientes do seu saber e da sua competência sabem e para isso também estão disponíveis que Portugal e os Portugueses podem contar com eles.
Sabem que com o seu trabalho os seus conhecimentos, os seus saberes e a sua competência, convenientemente enquadrada numa Administração Pública ao serviço dos Portugueses e de Portugal terá muito a ganhar com o seu regresso aos serviços.
Fortalecidos na Fé que enche os seus corações e animados por uma Esperança renascida (o Natal é época de renovação) estão certos que os erros que para com eles alguns que tentaram esconder-se no anonimato, cometeram serão corrigidos em 2008.
O ânimo é forte e sai fortalecido nesta época de comunhão e da festa da família.
Por isso acreditam que há mais vida para além do déficite. Que há mais vida para além da inveja. Que há mais vida para além da subserviência.
Que no fundo no fundo há mais vida para além da maldade que invadiu espíritos fracos ou enfraquecidos pelas circunstâncias em que quiseram ser envolvidos.
SÓ HÁ FELICIDADE SE O HOMEM CONSEGUIR MANTER A SUA INDEPENDÊNCIA.
E isso foi já conquistado, se akguma vez a perderam, por todos aqueles que foram injustamente afastados dos serviços a que dedicaram toda uma vida.
O caminho vai continuar a ser percorrido. E depois de fortalecido será imparável até à reposição da JUSTIÇA.

QUE MAIS NOS IRÁ ACONTECER?

FOMOS AFASTADOS DOS SERVIÇOS AOS QUAIS ESTAVAMOS LIGADOS HÁ DÉCADAS.
SEM QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO.
SEM QUALQUER JUSTIFICAÇÃO. SEM QUALQUER INFORMAÇÃO.
ESTAMOS IMPEDIDOS DE TRABALHAR.
ESTAMOS IMPEDIDOS DE CONTRIBUIR PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PROTUGAL.
FOMOS,LITERALMENTE, DESPREZADOS.
FOMOS FERIDOS NA NOSSA DIGNIDADE ENQUANTO HOMENS E ENQUANTO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
OS DIRIGENTES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA E OS MEMBROS DO GOVERNO COM RESPONSABILIADDES NA APLICAÇÃO DA LEI DA MOBILIDADE IGNORAM, PURA E SIMPLESMENTE, OS PEDIDOS DE REUNIÃO QUE LHES FORMULAMOS.
NÃO SABEMOS PORQUE ESTAMOS IMPEDIDOS DE TRABALHAR.
ESTAMOS A SER PAGOS PARA NADA NOS SER PERMITIDO FAZER.
ESTAMOS A SER IMPEDIDOS DE NOS SENTIRMOS ÚTEIS.
PORQUE NOS ESTÃO A TRATAR COM TOTAL E ABSOLUTO DESPREZO.
ONDE COLOCARAM OS PRINCÍPIOS E VALORES DO HUMANISMO TÃO CAROS AOS REGIMES DEMOCRÁTICOS?
PORQUE NÃO RESPEITAM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ENTRE OS QUAIS RESSALTA O DIREITO AO TRABALHO DAQUELES QUE ESTÃO A SER REMUNERADOS?
ONDE COLOCARAM OS PRINCÍPIOS E VALORES DA EUROPA SOCIAL?
QUANDO SURGIRÃO AS MEDIDAS DE POLÍTICA DE COMBATE AO DESEMPREGO?
QUANDO SE TOMARÃO MEDIDAS QUE CONDUZAM AO CRESCIMENTO ECONÓMICO EM PORTUGAL?
QUANDO VOLTARÃO, OS PORTUGUESES, A VER RESPEITADOS OS DIREITOS QUE ADQUIRIRAM E QUE LHES FORAM CONCEDIDOS POR AQUELES QUE AGORA LHOS ESTÃO A RETIRAR?
SERÁ QUE É ENTENDIMENTO QUE QUEM DÁ TEM O DIREITO DE TIRAR?
A DEMOCRACIA SERÁ UM REGIME DE VAI E VEM?
A DEMOCRACIA NÃO SERÁ ANTES UM REGIME DE PROGRESSO CONTÍNUO?
O PRÓXIMO ANO QUE CHEGA DAQUI A POUCO MAIS DE 24 HORAS TRARÁ ALGO DE BOM PARA ESTES FUNCIONÁRIOS, PARA OS PORTUGUESE E PARA PORTUGAL?
OU CONTINUARÃO SER EXIGIDOS SACRIFÍCIOS INCONSEQUENTES A TODOS E, PRINCIPALMENTE, AOS TRABALHADORES?
PORTUGAL NECESSITA DE POLÍTICAS DE INDUZAM AO CRESCIMENTO ECONÓMICO E À CRIAÇÃO DE RIQUEZA.
PORQUE SÓ A RIQUEZA É GERADORA DE RIQUEZA, É INCOMPREENSÍVEL QUE SE IMPEÇAM PORTUGUESES DE TARBALHAR.
PIOR É QUE ESTÃO A SER IMPEDIDOS DE TRABALHAR AQUELES QUE MAIS O DESEJAM SEM NADA EXIGIR EM TROCA.
QUAL O FUTURO DE PORTUGAL SE OS MAIS VÁLIDOS E OS MAIS COMPETENTES SÃO AQUELES A QUEM SÃO COLOCADOS MAIS E MAIORES ENTRAVES?
EM CONDIÇÕES NORMAIS SÃO OS MAIS VÁLIDOS, OS MAIS CONHECEDORES E OS MAIS COMPETENTES QUE ASSUMEM O PROTAGONISMO DE DINAMIZAR.
EM PORTUGAL, NA ACTUALIDADE ESTÁ A VERIFICAR-SE EXACTAMENTE O CONTRÁRIO.
SÃO OS MAIS VÁLIDOS OS MAIS COMPETENTES E AQUELES QUE JÁ DEMOSNTRARAM POSSUIR CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO QUE ESTÃO A SER AFASTADOS DOS SERVIÇOS.
QUE MAIS NOS IRÁ ACONTECER EM 2008?

PARA ONDE REMETERAM O HUMANISMO?

Os mais velhos,certamente, selembram de há uns anos atrás um líder ter metido o socialismo na gaveta?
Parece que nuca mais de lá saíu. E, provavelmente, ainda bem.
Agora com o que está a ser feito aos Funcionários Públicos, nomeadamente, àqueles que foram colocados em situação de mobilidade especial indicia que:
- METERAM O HUMANISMO EM QUALQUER SÍTIO,
parece que nem na gaveta.
É que estes Funcionários foram despedidos, somente, com uma guia de marcha. Nada nem ninguém, até hoje se preocupou com a sua situação profissional, pessoal e familiar.
E se nos lembrarmos que até os animais têm direito ao bem estar animal e que a ASAE exige o cumprimemto das normas europeias neste âmbito, mais preocupados ficam esses Funcionários, já que nem ao mínimo de bem estar lhes permitiram que tivessem acesso.
Foram e estão a ser tratados abaixo das condições que até já aos animais irracionais são hoje garantidas.
A DEMOCRACIA AINDA É UM REGIME QUE SE PAUTA PELOS PRINCÍPIOS E VALORES DO HUMANISMO?
Esperamos que que tais princípios e valores sejam rapidamente recuperados.

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Temos assistido, nos dois últimos anos e meio, à apresentação de sucessivas medidas que são justificadas como medidas de reforma da Administração Pública.
Era importante que se disse aos Portugueses em que consitia, verdadeiramente, a Reforma da Administração Pública e concretamente no Ministérioda Agricultura. Ora o que foi anunciado para este Ministério foia reduçaõ de 7 para 5 o número de direcções regionais e a junção do IFADAP E DO INGA.
Sim e depois? Ao não ter sido fixada uma missão para O Ministério fizeram-se as junções mas ao não terem sido redefinidas as missõse tudo continuou na mesma. Ou seja a missão do Minsitério da Agricultura continua a ser a mesma que era em 2005.
Um exemplo de como as coisas parece estar a decorrer sem qualquer lógica ou sentido.
O Ministro da Agricultura apresentou como justificação para a redução pretendida a externalização de funções e de entre elas anuciou a formação profissional. Oque acnteceu na Direcção Regional de Agricultura do Alentejo? Os seres sobrenaturais que foram encareegados de preparar o processo de afastamento de colegas seus de serviço, fixaram como critério de preferência para a manutenção de funcionários, precisamente, a formação profissional.
Esta é tão só contradição entre o que o Ministro anuncia e o que os diregentes executam. O Ministro afirma que quere xternalizar a formação profissional e os dirigentes da DRAPAl fixam a formação profissional como prioridade dos serviços.
Algo parece não condizer. Algo vai ter que ser feito.
Poderemos apresentar uma outra contradição. A DRAPAl mantém em funcionamento um Laboratória de Vetrinária. Mas as competêncioa neste campo são exclusivas da Direcção Geral de Veterinária. Ora se a DRAPAl não têm competências no campo da veterinária para que mantém em funcionamento um laboratório?
Duas contradições que parecem ser insanáveis.
Muitissimas outras poderiam ser apontadas mas seria fastidioso referí-las de uma vez só.
Como desejamos dar continuidade a este espaço de reflexão sobre o que está a ser executado na Administração Pública, não hão-de faltar oportunidades para as continuara referir.
Deposi disto é importante que de facto se inicie o processo de uma verdadeira reforma da Administração Pública Portuguesa.
E tem que se começar pelo princípio. E fazer uma primeira pergunta: o que querem os políticos, ou seja, o que deseja o Governa que seja a Adminsitraçaõ Pública? Já era tempo até de lvar a cabo uma ampla consulta e/ou um amplo debate sobrea questão: QUE PAPEL QUEREM OS PORTUGUESES RESERVAR PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Mas há um pressuposto essencial e que é valorar a importância fundamental da Administração Pública enquanto instrumento estratégico para afirmação de Portugal nos espaços e nos tempos.
É preciso ter-se presente que Portugal não existirá, enquanto Nação independente, sem uma Administração Pública, fortalecida, reconhecida, competente, eficiente e eficaz.
O papel da Administração Pública enquanto instrumento estratégico ao serviço de Portugal e, nomeadamente, para a concretização com sucesso das políticas públicas definidas pelo Governo (tenha ele a natureza/cor política que tiver), é insubstituível.
Portugal necessita mais do que nunca de uma Administração Pública forte coesa e competente para ser capaz de se afirmar enquanto Nação, num mundo cada vez mais global, onde a competição é cada vez mais e maior.
Só uma Adminsitração Pública com uma missão bem definida (é preciso ter em atenção que esta é uma questão de regime) pode garantir a maior independência possível e a sua sobrevivência assim como a sua afirmação no espaço mundial das Nações.
A Administrção Pública tem que estar dotada de Funcionários tão ou mais competentes que qualquer outros dos sectores da economia.
Por tudo isto não parece curial a consecutiva tomada de medidas que só conseguem provocar prejuízos económicos, quer sociais, quer até morais aos seus Funcionários.
O que está a ser feito na Adminsitração Pública não augura nada de bom. Porquê? Porque todas as medidas até agora tomadas só conseguiram prejudicar quem trabalha. E não nos parece que é prejudicando aqueles que têm como missão executar e bem as políticas definidas pelos governos que se consiga ter sucesso em qualquer reforma.
Como muito bem diz a sabedoria popular: NÃO É COM VINAGRE QUE SE APANHAM MOSCAS.

QUEREMOS TRABALHAR - QUEREMOS SER ÚTEIS A PORTUGAL E AOS PORTUGUSES

É humilhante para qualquer cidadãos que se preze estar a receber uma remuneração, qualquer que ela seja e, simultaneamente, ser impedido de trabalhar. Ou seja, estar impedido de dar o seu contributo, que mais não seja para justificar a remuneração que lhe está a ser paga.
O que os Funcionários Públicos que foram injustamente e injustificadamente afastados dos serviços ao serem impedidos de trabalhar têm toda a legitimidade para se sentirem treatdos como de inúteis se tratasse.
É humilhante para quem nunca foi inútil - os seus curricula falam por eles - ser obrigado a permanecer, por tempo indeterminado numa situação de total e absoluta inutilidade para a Sociedade Portuguesa.
Mas pior que isso, e é isso que os leva a considerar a sua situação humilhante, é que está a ser paga uma remuneração e ainda assim estão impedidos de contribuir para o aumento do bem estar dos Portugueses.
O que estes zelosos e cumpridores Funcionários mais desejam é regressar aos seus serviços, recuperar a sua dignidade e contribuir para o enriquecimento de Portugal e, consequentemente, para a melhoria das condições de vida dos Portugueses.
ESTES DEDICADOS, ZELOSOS, RESPEITADORES, CUMPRIDORES E COMPETENTES FUNCIONÁRIOS TÊM PRESENTE É QUE HÁ, EM PORTUGAL, CERCA DE 2 000 000 (DOIS MILHÕES) DE PORTUGESES QUE VIVEM ABAIXO DO LIMIAR DA POBREZA.
Será que aqueles que promoveram o afastamento destes Funcionários tiveram (ou será que conhecem a realidade nacional) em consideração este facto?
Também terão tido em consideração que Portugal é o terceiro País da União Europeia com mais elevada taxa de desemprego?
E também terão tido em consideração que é nos Portugueses com mais elevada qualificação que mais sobe o nível de desemprego?
Portugal necessita de sair da profunda crise que está instalada. E só há uma maneira de sair dela. Só com trabalho. Por isto tudo é incompreensível e injustificável que se impeçam, Portuguses que querem, tão só trabalhar, de exercer o direito constitucional que lhes assiste - TRABALHAR, TRABALHAR, TRABALHAR.
O seu trabalho pode ser útil ao País e aos Cidadãos. Permitir.lhes o acesso ao trabalho é restituir-lhes a sua dignidade assim como fazer-lhes sentir o quão úteis podem ser ao nosso Querido Portugal.

AFASTADOS E DESPREZADOS

Esta foi a forma encontrada para tratar aqueles Funcionários Públicos que sabe-se lá por que razão(ões) estão impedidos de trabalhar. Pomposamente chamaram-lhe (para esconder o quê?) colocados em situação de mobilidade especial.
O que na realidade aconteceu a estes Funcionários foi a sua colocação numa situação que estão impedidos de exercer toda e qualquer actividade e os que dirigem agora a Administração Pública e os destinos do nosso Querido Portugal votaram-nos ao mais profundo dos desprezos.
Estes Funcionários que são, certamente, os melhores (e talvez por isso mesmo tenham tido o "prémio" de serem alvos de afsatamentos injustificados e infundamentados) estão numa situação de total desespero.
Não compreendendo qual(is) as razões do seu afastamento dos serviços em que estavam (e continuam a considerar) colocados e não conseguindo dialogar, pior e mais grave, não encontram nenhum dirigente da Administração Pública nem nenhum membro do Governo, com o mínimo de disponibildade para com eles dialogar.
O comportamento assumido pelos dirigentes e pelos membros do Governo para com os Funcionários Públicos afastados dos serviços corresponde a uma manifestação de total e absoluto desprezo.
O humanismo foi pura e simplesmente esquecido.
A democracia de rosto huamano nem miragem já é em Portugal.
Os Portugueses - Funcionários Públicos - que foram afastados dos serviços e por isso memso estão impedidos de exercer qualquer actividade estão obrigados a contribuir para o aumento da pobreza em Portugal.
Estando impedidos de trabalhar - e porque só o trabalho cria riqueza - só estão autorizados a contribuir (com a sua inactividade forçada) para o aumento da Pobreza.
Nada do que a Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro estabelece, desde o seu objecto, está a ser cumprida. Nem por quem promoveu a sua aprovação nem por aqueles que foram encarregues da sua aplicação.
E no meio de isto tudo estão cidadão honrados e trabalhadores competentes que se encontram numa situação de total e absoluto desprezo por parte daqueles que têm responsabilidades governativas e por parte daqueles que estão em cargos dirigentes da Administração Pública.
O desprezo a que foram votados estes Funcionários era inimaginável e impensável há uns tempos atrás. O que está a ser feito a estes dedicados e zelosos Funcionários é tudo menos respeito pela dignidade do Homem.
É até possível que os Direitos Humanos estejam a ser violados.
Desprezar SERES HUMANOS - HOMENS E MULHERES - sem qualquer razão parece corresponder a uma violação dos mais elementares dos direitos humanos.
E é nestas circunstâncias que os Funcionários Públicos colocados em situação de mobilidade especial(SME) vão entrar no novo ano de 2008.
Nada, mas mesmo nada, justifica os meios que estão a ser utilizados para afastar HOMENS E MULHERES dos seus postos de trabalho.
Nada, mas mesmo nada, justifica o desprezo a que estão votados estas MULHERES E HOMENS.
O desprezo é a única forma que aqueles que os afastaram e/ou determinaram o seu afastamento encontraram para com ELES E ELES se relacionarem.
Isto tem muito pouco, para não dizer, mesmo nada, de HUMANO.
NADA PIOR PARA QUALQUER SER HUMANO DO QUE SER DESPREZADO PELOS SEUS SEMELHANTES. E ESTA SITUAÇÃO É TANTO MAIS HUMILHANTE QUANDO NADA, MAS MESMO NADA, O JUSTIFICA.
O que estes Funcionários Públicos vão continuar a fazer no ano de 2008 é pugnar pela recuperação da sua dignidade enquanto Homens e Mulheres e enquanto profissionais competentes.
Vão continuar a procurar os responsáveis pelas medidas arbitrárias de que foram alvo e exigir as respectivas responsabilidades.
OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AFASTADOS DOS SERVIÇOS TÊM DIREITO A VEREM RESPEITADA A SUA DIGNIDADE.

ACABAMOS O ANO EM BELEZA

Constatamos que Portugal está no "melhor" caminho para chegar ao topo da listagem, enquanto País comn mais elevada taxa de dezsemprego.
Portugal é já o 3.º País da União Europeia com mais elevada taxa de desemprego.
Para além de sermos seriíssimos candidatos ao primeiro lugar - País com maior taxa de desemprego, temos que ter preesnte que Portugal têm, há mais de duas décadas, uma taxa de pobreza superior a 20%.
Lebramo-nos que na segunda metade dos anos 90 o Governo de então onde marcavam presença muitos dos actuais membros do Governo admitiu mais de 170 000 (cento e setenta mil) novos Funcionários para a Administração Pública, provavelmente, como forma de combater o desemprego. Mas agora é este Governo que promoveu e criou as condições para dispensar Funcionários.
Parece haver aqui um enormíssimo contra-senso. Os mesmos que admitem Funcionários como forma de combater o desemprego promovem agora o envio de Funcionário para a inactividade.
O que se poderia esperar dos decisores era lógica e transparência nos processos.
Ora a decisão governamental de promover a dispensa de Funcionários encarregando disso dirigentes da Administração Pública criou todas as condições para a arbitrariedade de onde resultou a selecção de Funcionários pela fotografia.
A dispensa de Funcionários que está a ocorrer em Portugal a mais não corresponde do que à colocação de Funcionários (os melhores e mais qualificados que servem na Administração Pública) em situação de inactividade (impediods de trabalhar) ou dito de outra forma foram dispensado em tudo semelhante a desemprego vitalício.
O que está a ser feito é um autêntico atentado à inteligência humana.
Faz-se e apresenta-se uma medida com determinados objectivos.
Mas nenhum deles foi, até hoje, atingido.
Apesar disso quer-se fazer crer que o que está a ser concretizado está ser um sucesso.
ORA O QUE OS PORTUGUESES ESPERAM É A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES QUE PROMOVAM A CRIAÇÃO DE EMPREGO.
QUE SE HÁ QUE REDUZIR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TAL NÃO SE FAÇA COM MEDIDAS ALTAMENTE PENALIZADORES PARA OS ATINGIDOS.
QUE NÃO SE ACHINCA-LHE NA PRAÇA PÚBLICA A DIGNIDADE HUMANA E PROFISSIONAL DESSES CIDADÃOS HONRADOS E EXCELENTES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
UM PAÍS COMO É O CASO ACTUAL DE PROTUGAL ONDE O DESEMPREGO, QUER EM TERMOS ABSOLUTOS QUER EM TERMOS RELATIVOS, NÃO PARA DE AUMENTAR;
UM PAÍS COMO É O CASO ACTUAL DE PORTUGAL ONDE A TAXA DE DESEMPREGO CONTINUA A AIUMENTAR NOS QUE SÃO DETENTORES DE MAIS E MELHOR QUALIFICAÇÃO;
UM PAÍS COMO É O CASO ACTUAL DE PROTUGAL ONDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE DISPENSAM OS MELHORES E MAIS QUALIFICADOS,
DIFICILMENTE PODE SER UM PAÍS ONDE SE CONSIGA MAIS DO QUE SIMPLESMENTE SOBREVIVER,
DIFICILMENTE PODE SER UM PAÍS ONDE SE CONSIGA MOBILIZAR OS CIDADÃOS PARA AS MISSÕES ESSENCIAIS - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO.
A TRISTEZA E A DESCXRENÇA ESTÃO INSTALADAS.
É NECESSÁRIO E URGENTE INVERTER ESTE SENTIMENTO GENERALIZADO E CADA VEZ MAIS ENRAIZADO.
OS PORTUGUESES TÊM QUE ACREDITAR QUE PORTUGAL PODE TER FUTURO.
PARA TAL HÁ QUE MUDAR MUITA COISA.
OS PORTUGUESES TÊM QUE TER CONFIANÇA NAQUELES QUE DIRIGEM OS DESTINOS DE PORTUGAL.
CONFIANÇA É SENTIMNETO QUE OS PORTUGUESES TÊM QUE RECUPERAR.
PORTUGAL MERECE MELHOR.
JÁ CHEGA DE DESCULPA DO DÉFICITE.
NÃO FORAM OS FUNCIONÁRIOS ´PÚBLICOS QUE O CRIARAM. POR ISSO NÃO PARECE CORRECTO QUE SEJAM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS A SUPORTAR OS ERROS QUE OUTROS COMETERAM.
TEMOS QUE ACREDITAR QUE PORTUGAL PODE TER FUTURO.
TEMOS QUE TER ESPERANÇA NUM FUTURO MELHOR.
TEMOS QUE ACREDITAR NAS NOSSAS CAPACIDADES.
TEMOS QUE TER UM PROJECTO COLECTIVO.
TEMOS QUE TER ESPERANÇA.
PORQUE VAMOS ENTRAR NUM NOVO ANO.
E 2008 VAI SER UM ANO DECISIVO.

COMO OS FUNCIONÁRIOS FORAM ENGANADOS

O despacho do Director Regional de Agricultura do Alentejo que determinou a abertura do processo de reafectação do pessoal foi publicado na intranet da DRAPAl ao fim do dia 30 de Março de 2007. Neste mesmo dia 5 seres sobrenaturais (sim sobrenaturais porque a missão que formalmente assumiram ter realizado nesse mesmo dia só seres sobrenaturais a seriam capazes de a realizar) definiram os critérios de preferência para a selecção de pessoal bem com procederam à respectiva selecção.
Foi isto que esses seres assumiram ter feito nesse dia 30 de Março.
Assim só se pode conduzir que quando o Director Regional determinou a aberura do processo a selecção já estava, efectivamente, realizada/concretizada.`
Esta é uma das razões que leva, os Funcionários dispensados, a concluir que foram enganados uma vez que quando o processo de selecção foi aberto, esta (a selecção) já estava, efectivamente, concluída.
OS FUNCIONÁRIOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, FAZENDO FÉ NOS DUCUMENTOS DA PRÓPRIA DRAPAL, TÊM TODA A LEGITIMIDADE PARA SE SENTIREM ENGANADOS.

VEM AÍ NOVO ANO

E os "saneados" continuam à espera de informação e de justificação da parte daqueles que prepararam e decidiram o seu afastamento.
Lastimável o que foi feito a tantos, tão dedicados, tão bons e tão competentes Funcionários.
A operacionalidade e funcionalidade dos serviços está, profundamente, atingida.
Mas os que preparam e decidiram o afastamento dos melhores continuam nos seus lugares de "chefia", naturalmente.
Porque não se faz a avaliação do que foi feito com a aplicação da chamada Lei da Mobilidade?
Estamos no fim do ano.
Esta é altura certa para se fazer a avaliação.
Porque não questionam todos aqueles que se sentem, legitimamente, "saneados"?
Porque não se avaliam os ganhos conseguidos com a dispensa dos Funcionários? SErá que os houve? Ou será que sabendo que não os houve, ou que os prejuízos são tantos e tão grandes que importa não avaliar?
QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.
AVALIE-SE O QUE FOI FEITO.
O terão a consciência que nada de bom foi feito?
OU então se têm consciência do que foi feito foi bem feito proceda-se à avaliação.
MAS POR FAVOR NÃO SE ESQUEÇAM DE OUVIR TODOS AQUELES QUE FORAM INJUSTAMENTE AFASTADOS.

PORQUE CHEGOU A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ESTE PONTO?

Como já dizia Fernando Pessoa o que a Administração Pública necessita é de organização.
De facto é, facilmente, constatável, que a imagem que transparece para a generalidade dos cidadãos é a da falta de organização na generalidade dos serviços. Pior que isto é a ideia generalizada de tal é fruto da má vontade, da incapacidade e da incompetência dos Funcionários. Ora isto corresponde a uma ideia pré-concebida, ao que é possível deduzir, por aqueles que comendo, e muito à mesa do orçamento, são os grandes responsáveis pelos sucessivos impedimentos provocados de forma a evitar a modernização da Administração Pública.
DE facto se fosse feita uma análise à forma como têm sido ocupados os cargos dirigentes da Administração Pública, nos últimos 30 anos, poder-se-ia concluir que os maiores entraves, seriam causados por todos aqueles que ocupam esses lugares à décadas sucessivas.
É a preocupação em manter os seus poderes e os seus clãs que tem conduzido à impossibilidade de modernização da Administração Pública.
Também aqui um dos objectivos anunciados pelo Senhor Ministro da Agricultura ficou por concretizar: a obrigatoriedade da concretização do princípio da rotatividade nos cargos de chefia. Contrariamente ao que o Senhor Ministro anunciou, assistimos à manutenção dos mesmos nos mesmos cargos ou quando muito mudou a designação mas mantiveram o estatuto.
Mantêm-se assim redes e teias de pequenos poderes dentro dos serviços e, com toda a legitimidade, os dispensados podem pensar que o seu afastamento foi devido ao facto de não pertencerem a nenhum desses clãs ou não estarem incluídos em nenhume teia que permita a perpetuação de alguns.
É obrigatório perguntar, nesta fase, qual ou quais as razões que impediram o Senhor Ministro de aplicar os seus objectivos? Sim, impediram porque a rotatividade dos dirigentes não aconteceu. Mantiveram-se os mesmos. E foram estes que prepararam a decisão que visou, ao que parece, com toda a objectividade, os afastamento dos Funcionários que mais longe deles estavam.
Se alguèm tiver dúvidas sobre o relato dos factos bastará ir seguindo com um mínimo de atenção o que desde Setembro tem vindo a ser editado neste blog.
Em nome da clareza e da transparência de processos, os Funcionários dispensados, não deixrão de urilizar todos os meiso que tiverem ao seu alcance para atingir os seus objectivos: terem acesso aos fundamentos e justificações que seviram de base ao seu afastamento/dispensa dos serviços.
A Adminsitração Pública Portuguesa enquanto instrumento da estratégia nacional, de promoção da nossa identidade enquanto Nação independente e ao serviço das políticas públicas, necessita de urgentes medidas de modernização. Mas tais medidas para terem sucesso devm estar suportadas em medelo organizativo adaptado à nossa realidade assim como à nossa cultura organizacional.
O que está a ser feito, dificilmente, poderá ter sucesso já que tudo o que até agora foi feito foi em prejuízo dos Funcionários Públicos. E não reforma que tenha sucesso se os seus promotores e fautores forem objecto de ostracização.
Os Funcionários Públicos têm que ser ganhos para o imprescidível e urgente processo de modernização Pública.
Nada do que está a ser pensado e executado poderá ter sucesso já que está a ser feito sem os Funcionàrios Públicos e prior que isso está ser feito contra e/ou em desfavor desses mesmos Funcionários.
LEMBRAI-VOS QUE O SUCESSO DE TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÁ, TOTALMENTE, DEPENDENTE DA ACÇÃO E DO EMPENHAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

PORQUE SE SENTEM OS FUNCIONÁRIOS ENGANADOS

A Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro conhecida por Lei da Mobilidade que tanto e tão grande mau estar está a causar à generalidade dos Funcionários Públicos parece ter como único e exclusiva objectivo o afasatamento de um número significativo deles.
Porque a prática assim o permite concluir então ou a Lei não está a ser adequadmente aplicada ou então os procedimentos não tê a necessária cobertura legal.
Das duas uma.
Mas vamos tentar demonstrar o como a aplicação desta Lei está a ser completamente desvirtuada por todos aqueles que foram encarregados de a aplicar.
Como a própria designação da Lei infere o que, verdadeiramente, deveria constituir objectivo quer do Governo quer daqueles que foram responsabilizados pela sua aplicação, era tratarem de promover e/ou proporcionar mobilidade dos Funcionários dentro da Administração Pública.
É isto mesm que constitui o objecto desta Lei determinado no seu artigo 1.º "A Presente lei estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública, visando o seu aproveitamento racional."
Vejamos então como esta Lei foi aplicada de uma forma totalmente, inversa.
Primeiro, os Funcionários colocados em situação de mobilidade foram única e exclusivamente afasatados dos serviços a que pertencem sem a mínima justificação e/ou fundamentação.
Porque assim foi o objecto de "mobilidade entre serviços" foi, pura e simplesmente, ignorado desde o Ministro até aos dirigentes máxiomos dos serviços encarregues da respectiva aplicação, passado por todos aqueles que foram encarregues de preparar a decisão, dentro das direcções gerais e regionais.
Pode-se constatar, assim, uma nítida e insuperável violação do objecto da Lei.
O que, veradadeiramente deveria ter sido promovido e executado, era a criação das necessárias condições de "mobilidade entre serviços dos funcionários" conforma está expresso na Lei.
Assim, com toda a legitimidade só se pode concluir pela violação do objecto da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro. E se a Lei foi violada, como tudo aponta, só se pode concluir que todas dispensas de que os Funcionários afastados foram alvo, são, nitidamente, ilegais. E se são ilegais todas as decisões que conduziram aos afastamento de Funcionários Públicos são passíveis de anulação.
É isto que a generalidade dos Funcionários dispensados dos serviços estão a tentar junto dos Tribunais: conseguir a anulação de todas as decisões ilegais.
Porque pode ser importante para a análise dos factos devemos também referir que a palavra mobilidade induz movimento. Ora o que as decisões até agora tomadas e das quais resultaram injustificados (e parece que ilegais afastamentos de Funcionários dos serviços a que pertencem) só conseguiram determinar a imobilização total e absoluta dos Funcionários atingidos pelas decisões de os afastar dos serviços. Esses Funcionários estão, completamente, impedidos de exercer qualquer actividade.
A colcoação nesta situação de Funcionários´ constitui um nítido contracenso.
Mobilidade é todo o contrário de inacção.
Também por esta razão, em termos racionais, não faz qualquer sentido colocar Funcionários em situação de inactividade quando a Lei da República impõe mobilidade.
Por tudo isto também parece estar a ser desrespeitada mais uma determinação contída neste mesmo artigo da Lei e já descrito acima: "visando o seu aproveitamento racional".
Mas alguèm pode pensar que estamos num País só de gente estúpida e que acreditará que o aproveitamento racional de Funcionários é impedí-los de trabalhar?
Ou ter-se-ão esquecido de colocar um i antes da palavra?
Tentámos demonstrar que o objecto da Lei tem sido completamente desvirtuado.
Tentámos demonstrar que o objecto da Lei ao ter sido desvirtuado torna todas as decisões tomadas, pretensamente, a seu coberto, são anuláveis.
Os Funcionários Públicos que estão impedidos de exercer a sua actividade profissional tudo estão a fazer e continuarão, empenhadíssimos em que Portugal seja reposta a legalidade democrática, a começar pela exigência pelo respeito dos princípios constitucionais que ao que tudo indica também foram desrespeitados.
Concluindo: A LEI N.º 53/2006, DE 7 DE DEZEMBRO PARECE ESTAR A SER APLICADA EM NÍTIDO DESRESPEITO DAS DETERMINAÇÕES NELA CONTÍDA, NOMEADAMENTE E DESDE LOGO, EM NÍTIDA VIOLAÇÃO DO SEU OBJECTO. O RESULTADO QUE FOI ATÉ AGORA CONSEGUIDO A COBERTO DA INVOCAÇAÕ DA APLICAÇÃO DESTA LEI TEM SIDO TODO O CONTRÁRIO DO NELA DETERMINADO COM TODA A CLAREZA. NÃO FOI PROMOVIDA NEM PROIPORCIONADA MOBILIDADE ENTRE SERVIÇOS DA ADMONISTRAÇÃO PÚBLICA NEM NOS PARECE APROVEITAMENTO RACIONAL O IMPEDIMENTO IMPOSTO AOS FUNCIONÁRIOS COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE.
Reprovável a todos os títulos é uma conclusão, mais que legítima de todos quantos estão impedidos de trabalhar.
E assim vai Portugal no seu melhor.

E ESTAMOS A CHEGAR AO FIM DO ANO

E os Funcionários afastados dos serviços públicos sem nenhuma justificação continuam à espera que haja alguém neste País, à beira mar plantado, lhes dê alguma informação ou se disponibilize quer para os ouvir quer para os informar sobre o passado, sobre o presente e sobre o seu futuro.
Durante o ano de 2007 foram vítimas de injustificados afastamentos dos serviços a que dedicaram uma vida.
Foram afastados com uma mera guia de marcha.
Estão impedidos de exercer qualquer actividade. Estão, pura e simplesmente, impedidos de trabalhar.
Mesmo que queiram trabalhar a Lei publicad há um ano de tal os impede. Isto será admissível num País que continua a empobrecer todos os dias? Para onde é que Portugal está a ser conduzido? Se só o trabalho é que cria riqueza como é que se tomam decisões sem a mínima fundamentação que mantém serviços a funcionar dos quais se afastaram os melhores e mais qualificados quadros da Administração Pública? E ninguém é responsável por estas medidas?
Os Funcionários Públicos que estão colocados em situação de mobilidade especial (até a situação em que foram colocados é a oposta à da designação), isto é, foram afastados dos serviços, estão na situação que a opinião pública consagrou como excedentários e/ou disponíveis estão numa situação de abandono total, continuando a serem, completamente, desprezados e ignorados.
Nada nem ninguém quer no Governo quer na Administração Pública está disponível para lhes prestar quaisquer informações, nem para os ouvir e nem sequer para lhes indicar as perspectivas previstas na Lei da chamada mobilidade.
Estando a viver, com profundíssima tristeza, esta situação, estes Funcionários têm toda a legitimidade para se sentirem indignados e revoltados com a situação que alguns lhes criaram (com o argumento que estariam a aplicar a Lei da mobilidade), mas que nem essa foi aplicada como está escrito. Por isso, objectivamente, estes Funcionários têm toda a legitimidade para deduzirem que a Lei da mobilidade jamais foi aplicada e jamais será aplicada.
Também com toda a legitimidade podem pensar que o único objectivo perseguido pelos decisores foi o seu afastamento, mais, foi colcoar estes zelosos e competentes Funcionários numa situação que os impedisse de trabalhar para todo o sempre.
Estes Funcionários na situaçaõ em que estão, estão, pura e simplesmente, impedidos de trabalhar. Mais grave estão impedidos de procurar trabalhao. Porquê? Porque mesmo aqueles que procuraram trabalho têm visto os seus pedidos de transferência recusados e colocados nesses postos de trabalho, outros trabalhadores.
A história da Administração Pública, no ano de 2007, e, nomeadamente, o processo de dispensa dos Funcionários do Ministério da Agricultura não dignifica quem nela participou, interviu e decidiu, achincalhou os afastados e prejudicou, irremediavelmente, o progresso e desenvolvimento de Portugal.
Seria bom que esses intervenientes e decisores reflectissem sobre os seus actos e assumissem os erros cometidos e decidissem corrigí-los. Reconhecer os erros é uma actitude de humildade democrática que só dignifica os Homens.
A profundíssima determinação do Funcionários que se sentem injustiçados tudo estão a fazer e tudo continuaraão a fazer com objectivo de verem recuperar a sua dignidade enquanto cidadãos e enquanto profissionais.
Portugal e os Portugueses podem contar com o seu empenhamento para continuarem a trabalhar em prol do progresso e do desenvolvimento de PORTUGAL.

QUE TRISTEZA DE NATAL

Numa época de celebração da festa da família e da alegria há Portugueses que vítimas de processos obscuros que os visaram não têm condições morais, pelo menos, para poder viver, com autencidade, o NATAL.
Os Funcionários Públicos que durante o ano de 2007 foram vítimas de procedimentos obscuros que culminaram com o seu afastamento dos serviços não estão em condições de celebrar, com o mínimo de dignidade, este Natal.
Este é, certamente, o Natal mais triste das suas vidas.
Este é o Natal que alguns, sabe-se lá com que intenções, tentaram coartar toda e qualquer possibilidade a Funcionários sérios, honestos e competentes de continuarem a poder exercer um dos direitos mais básicos de qualquer cidadão - o DIREITO AO TRABALHO.
Tudo isto é tanto mais incompreensível quanto muitos têm consciência de que lutaram (na verdadeira acepção da palavra) pela instauração de um regime democrático onde todos os cidadãos pudessem usufruir de iguais direitos e deveres.
Mas durante o ano de 2007 foram alvo de procediemntos que visaram o seu injustificado afastamento dos serviços enquanto a outros foi proporcionado até a mudança de serviço com o objectivo de lhes permitir a sua continuidade.
Ao longo de 2007 houve funcionários que foram, objectivamente, beneficiados, em prejuízo de Outros, provavelmente, os mais válidos e os mais competentes.
Houve uma nítida discriminação negativa que foi, objectivamente, dirigida a todos aqueles que foram propostos para integrarem a situação de mobilidade especial - pura e simplesmente - foram impedidos de continuar a trabalhar com uma remuneração, a breve trecho inferior ao subsídio de desemprego.
É nestas condições que estes Funcionários Públicos estão atravessando esta época de Natal.
Com estas condições, dificilmente, poderão celebrar o Natal.
O que estes Funcionários estão sentido é a um deliberado afastamento dos serviços porque sentem, diariamnete, fecharem-se-lhes todas as portas às quais batem.
E tudo aquilo que parce ter sido anunciado nada se concretiza. Não a mínima possibilidade de mobilidade entre serviços.
Inclusivamente todos os pedidos de transferências para outros ministérios são-lhes sistematicamente recusados.
Por tudo isto estes Funcionários têm toda a legitimidade para se sentirem MARGINALIZADOS.
Como só o trabalho cria riqueza como estes Funcionários do melhor que a Administração Pública possui estão impedidos de trabalhar que interviu no processo do seu afastamento deve ter plena consciência que o seu contributo pode pode causar progressivo empobrecimento de Portugal.
Por todas estas razões Portugal continua a divergir da média Europeia. Por tuso isto Portugal não só não consegue diminuir a sua pobreza como com as decisões que estão a ser tomadas só contribuem para aumentar e muito a pobreza em Portugal.
HÁ CADA VEZ MAIS POBRES EM PORTUGAL.
E ao que assistimos - à contínua tomada de cisões que só conseguem prejudicar quem trabalha.
E por isto, também as decisões quem têm vindo a ser tomadas só podem gerar pobreza. E se assim continuarmos qualquer dia só teremos miséria para distribuir.
Como só os conformados com um destino fatalista podem aceitar esta situação aqueles que acreditam que é possível mudar e para melhor têm que acreditar que a mudança não só é necessái com também é possível e por isso tudo farão para que Portugal recupere do trilho de contínuo atraso em que o colocaram.
PORTUGAL TEM QUE SER UM PAÍS COM FUTURO.
Para tal é necessária, é mesmo fundamental que haja mudanças para tudo não continue na mesma.
E isso está nas mãos dos Portugueses.
Portugal necessita de mudar - para melhor.
Portugal necessita de trabalho.
Portugal necessita de líderes que seja capazes de motivar e empenhar.
Portugal necessita de LÍDERES que orientem a sua acção para a promoção do progresso e do desenvolvimento e, consequentemente consigam melhor nível e melhor qualidade de vida para os cidadãos.
Já chega de promoção da pobreza.
Mas a determinação daqueles que foram alvo de medidas tão injustas como o seu afastamento injustificado dos serviços públicos, é enormíssima. Por isso vão continuar empenhados em regressar ao trabalho e tentar impedir que mais desmandos sejam cometidos.
Não lhes resta, por enquanto, outro recurso senão os Tribunais, nos quais depositam as suas esperanças na reposição da legalidade democrática.

E HOJE É DIA DE NATAL - para alguns

Para aqueles que foram "saneados" porque estão impedidos de trabalhar nos serviços da Administração Pública o Natal não pode ser vivido como até aqui já que lhes está a ser negado um dos direitos mais elementares consagrados na Constituição da República Portuguesa - o Direito ao Trabalho.
O sofrimento causado a estes pacatos cidadãos, mas empenhados e competentes Funcionários Públicos é inimiginável. Só passando pela situação de "despedimento" sem justa causa e/ou por actos de nítida "cobardia" se poderá imaginar o quanto estes zelosos Funcionários Públicos estão sofrendo.
Não há explicação entendível dos danos morais, para além dos materiais, que foram causados por aqueles que em absoluto segredo decidiram propor e afastar zeleosos, dedicados, competentes, sabedores e conhecedores Funcionários Públicos.
Não abona nada, mas mesmo nada, em favor desses secretos decisores, as atitudes e os actos praticados em absoluto secretismo. Se praticaram actos e decidiram em total e absoluto segredo é porque têm algo a esconder - PORQUE QUEM NÃO DEVE NÃO TEME. E só esconde actos aquele que tem receio de os assumir.
Com a agravante de tais actos que tiveram, única e exclusivamente, o objectivo de afastar os Funcionários em concreto que viram o seu nome publicado em Diário da República como se de gente incapaz e incomtetente se tratassse, violarem, por completo as instruções precisas e concretas que o Senhor Ministro da Agricultura tem anunciado publicamente.
Nada mas mesmo nada dos objectivos anunciados, publicamente, pelo Senhor Ministro da Agricultura tem sido respeitados quer por aqueles que foram encarregados de preparar a decisão quer por aqueles que decidiram.
Agora que estamos em época Natalícia, por conseguinte de renovação, é a ocasião oportuna para o Governo ou por iniciativa do Ministro da Agricultura ou inclusivé por iniciativa do Senhor Primeiro Ministro deverão ser tomadas as medidas que a situação impõe de forma a corrigir com a máxima urgência os desmandos cometidos.
Os Funcionários colocados em situação de mobilidades especial - dispensados/excedentários - foram alvo de medidas discricionárias e discriminatórias das quais só resultaram prejuízos para os próprios assim como para as respectivas famílias, assim como para o País e, consequentemenye, para os Portugueses.
Não é crível que um Governo num Estado democrático como parece ser actualmente, Portugal permita que alguns (felizmente poucos) possam atingir tão, profundamente, a dignidade de tantos e tão bons Funcionários Públicos assim como permitir o afastamento dos melhores entre os melhores.
E se alguém tiver dúvidas que são os melhores Funcionários Públicos que estão a ser dispensados dos serviços, então aqueles que participaram e intervieram neste processo têm a obrigação estrita de demonstrar que assim não é.
Porque do que se sabe e do que se conhece só é possível deduzir que de facto foram os melhores, os mais competentes, os mais zelosos Funcionários que foram dispensados os decisopres têm uma dívida de fundamentação dos seus actos para com a generalidade dos Portugueses, e sobretudo para com aqueles que fizeram vítimas.
Pr tudo isto os dispensados da Administração Pública foram, "barbaramente" impedidos de usufruir do espírito de Natal assim como poder proporcionar a tão almejada alegria e Amor pelo próximo nesta época de Natal.
Este Natal não existiu, a não ser no calendário, para todos aqueles e são já mais de um milhar que com toda a arbitrariedade do mundo, alguns decidiram afastar dos serviços com receio, certamente, que a sua "competência" possa ser minimamente posta em causa.
Tristeza e desolação foram sentimentos que se apoderaram dos espíritos de todos quantos se sentem injustiçados e revoltados com as decisões daqueles que sendo seus colegas de serviço (e por isso mesmo conhecem as suas potencialidades) se decidiram pelo afastamento.
O que foi feito não é minimamente compreensível nem poderá ser tolerado sob pema de se estar a admitir que a regra nos Estado de Direito passou a ser a discriminação e a arbitrariedade.
Novo Ano vida Nova, já afirma o sábio provérbio popular. Por isso todos aqules que sem sentem injustiçados porque se sentem "saneados" reclamam daqueles que têm poder de cisão, nomeadamente, dos membros do Governo a reposição da legalidade assim como a tomada das necessárias medidas de forma a evitar, senão mesmo impedir, que voltem a ser tomadas medidas iguais ou semelhantes àquelas que já foram tomadas e das quais resultaram injustificados e desnecessários prejuízos para Portugal.
NATAL FOI ACONTECIMENTO QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AFASTADOS DOS SERVIÇOS NÃO FORAM CAPAZES DE VIVER NEM AS SUAS FAMÍLIAS.
É necessário deveolver a estes Cidadãos a alegria de viver e a esperança de se sentirem úteis à sociedade.
É com esta esperança que os "saneados" continuarão a reclamar aquli que lhes pertence e que é tão somente o acesso ao trabalho porque só este é gerador de riqueza e eles querem contribuir para o enriquecimento do seu País - o seu Querido PORTUGAL.

QUE TRISTEZA

Aqui estamos partilhando a nossa tristeza pelo "saneamento" com que nos quiseram presentear aqueles que mais não são capazes de demonstrar do que o poder de subserviência que lhes foi concedido para afastar os mais válidos da Adminsitração Pública.
E nós que somos já mais de um milhar que fomos "saneados" vimos um futuro negro, negro sem a mínima luz ao fundo do tunel.
Nada do que a Lei que quem a aprovou e autoriza que seja aplicada em sentido bem distinto está procedendo de forma que impede o acesso ao trabalho a Funcionários sérios, honestos e trabalhadores.
É muito triste que aqueles que estão investidos de poderes temporais e temporários utilizem esse msmo poder para afastar aqueles Funcionários que pelo seu perfil, capacidades, conhecimentos, saberes e competências são os mais habilitados para ocupar esses mesmos lugares.
O que se está a passar parece ser o premiar a medicridade. Estaremos num Estado que só a subserviência é reconhecida como mérito?
O que está a ser feirto aos Funcionários colcoados em situação de mobilidade especial só envergonha Portugal e os Portugueses.
É simplesmente vergonhoso que se afastem Funcionários, dos mais competentes que servem na Administração Pública, só porque não se gosta da sua fotografia.
Assim Portugal continuará a caminhar, aceleradamente, para atingir os piores níveis de empobrecimento no espaço político e económico onde se diz querer pertencer.
O que está a ser feito só contribui para aumentar o nível de pobreza de Portugal. Por isso a pabreza é um dos indicadores que mais nos envergonha enquanto País e cidadãos.
E as decisões políticas tomadas nos dois últinmos anos só têm contribuído para agravar o que já muito mal estava.
Querer-se-á transformar Portugal num modelo de referência para a aceleração da pobreaza. Se é isto que os decisores pretendem, então, estão no bom caminho.
Mas que tenham sempre bem presente na sua mente e no seu espírito que Portugal é a mais antiga Nação da Europa e que sempre, os Portugueses, conseguiram libertar-se dos opressores tenham eles a natureza política e ideológica que tiverem.
Os Portugieses pela acção meritória dos seus Funcionários Públicos terão direito a usufruir de mais e melhores níveis e melhor qualidade de vida.
Por isso impedir Funcionários sérios, honestos e competentes de trabalhar não poderá deixar de ter consequências desastrosas para os "perseguidores".
Hoje é noite de Natal e pelas razões que há meses aqui vimos expondo se poderá compreender o grito de revolta que hoje mais fortemente estamos expressando. Mas achincalhar, desprezando o que de melhor Portugal possui não sendo compreensível só pode merecer gritos de REVOLTA e de reposição da legalidade democrática.
Porque estamos num Estado de direito, pelo menos assim o pensamos,úrge que aqueles que cometeram tão gravosas decisões e/ou intervieram neste processo de afastamento, meditam nos seus actos e assumam com a humildade que as circunstâncias exigem as respectivas responsabilidades e tomem as medidas necessárias à correcção dos erros cometidos.
Esses seres que conseguiram causar a pior vivência Natalícia naqueles seus colegas de serviço que sem a mínima fundamentação decidiram propror o seu afastamento e/ou decidiram afastá-los devm meditar e daí tira as devidas ilações: ou corrigem os erros ou devm afastar-se com a máxima rapidez possível para que outros os possam corrigir.
Decisões que à partida se sabem que só podem causar danos nos destinatários, nos Portuguese e no País devenm ser alvo de imediata correcção.
Portugal e os Portugueses não merecem medidas que só têm como consequência causar mais e mais pobreza.
Este Natal é o mais triste que os Funcionários afastados dos serviços sem a mínima justificação já tiveram. O sofrimento está sendo enorme. Já não há nada que possa evitar tal sofrimento, trsitez e pobreza.
Só gente desprovida de escrúpulos conseguirá, nesta hora de profunda tristeza, estar vivendo com o mínimo de autencidade este Natal de 2008.
É preciso que alguma coisa seja feito para que Portugal reencontre o caminho do progresso e desenvolvimento positivo conseguido há alguns anos atrás.
Não é possível distribui pobreza e miséria. Mas infelizmente é só o que vimos aumentar no ssso querido Portugal.
Queremos um Mundo novo, mais moderno, mais progressista mais humano e mais solidário.
Temos que ser solidários com a pobreza e com o pobres. Mas é para conseguir terminar com a pobreza e conseguir que os pobres o deixem de ser e possam atingir níveis de riqueza compatíveis com as exigência do mundo moderno e evoluído.
Não se pode, como alguns querem fazer crer, ser solid´´aria com a pobreza e com os pobres para lhes aumentar o sei nível de pobreza e para conseguir que o número de pobres continue a aumentar.
Isto é de facto o quie se está a passar em Portugal. Mas não é isto quie os Portugeses querem
Por isso há que inverter o caminho.
Há que conseguir caminhos de criação de riqueza e forma s de a distribuir. Nos últimos anos ao que assistimos é à distribuição da pobreza e da miséria.
Como dizia o poeta:
NÃO SEI PARA ONDE VOU - SÓ SEI QUE NÃO VOU POR AÍ.
MUITÍSSIMO BOM NATAL ATODOS AQUELES QUE O CONSEGUIREM TER.

PIOR QUE PÉSSIMO O NATAL 2007

É este o sentimento dos Funcionários Públicos que foram alvo de discriminação absoluta. Quando alguns, poucos, felizmente, colegas de serviço se disponibilizaram para propor e executar medidas discricionárias que tiveram como objectivo único e exclusivo o afastamento, injustificado e infundamentado de Funcionários competentes, com provas disso mais do que dadas.
Estes zelosos Funcionários que foram dispensados dos serviços sem que lhes tenha sido comunicado e sem apresentação de nenhuma razão nem objectiva nem subjectiva (a única razão que lhe foi possível conhecer foi a da ausência da sua fotografia no despacho do director regional que determinou a abertura do processo de reafectação de pessoal) estão a viver a pior época da sua vida enquanto cidadãos e enquanto Funcionários Públicos.
Estes Funcionários que depois de uma dedicação extrema à causa pública têm toda a legitimidade para se sentirem, profundamente, indignados e revoltados. É com este sentimento que estão vivendo este Natal. E assim sendo jamais poderão viver com o espírito próprio a época que se deseja de Paz, Amor e Alegria.
Para desgraça dos Portugueses e de Portugal assitimos à tomada de decisões que só conseguem provocar danos dirigidos a alguns que sem nenhuma razão real ou aparente foram afastados de serviços a que se dedicaram durante toda a sua vida profissional.
Em vez do espírito de Paz, Amor e Alegria próprios da época Natalícia os Funcionários que forame também os que estão na perspectiva de virem a ser afasatados dos serviços estão profundamente atingidos por sentimento de revolta e indignação, de profunda tristeza, pela injustiça de que foram alvos objectivos e não estando possuídos por sentimento de ódio porque esse não é um sentimento, verdadeiramente, Cristão, não podem deixar de repudiar, vivamente, as atitudes de todos aqueles que sem a mínima justificação propouseram e decidiram afastá-los.
Os Funcionários colocados em situação de mobilidade especial sentem-se, profundamente, injustiçados. Estes Funiconários estão indignados com as atitudes daqueles que nas suas costas propuseram e decidiram afastá-los dos serviços. Estes Funcionários sentem-se, profundamente, atingidos por um processo que os visou e pelo qual foram, absolutamente, marginalizados.
Com estes espírito e com estes sentimentos não é hoje, verdadeiramente, possível viver, em autencidade, o Natal. Foram colegas seus dos serviços que conhecem há muito e sabem bem as capacidades e competências de que são detentores que propuseram e decidiram afastamentos inqualificáveis.
Os Funcionários que foram previamente, identificados com o objectivo de os afastar dos serviços como é facilmente dedutível depois de ler o despacho do director regioal jamais poderão sentir e viver o verdadeiro espírito de Natal.
Por todas estas razões hoje será o pior Natal da sua vida enquanto cidadãos e enquanto profissionais.
Será que aqueles que participaram, intervieram e decidiram o seu afastamento conseguirão hoje estar a viver o Natal em Paz interior, com verdadeiro Amor e com autêntica Alegria?
Dificilmente ou então nem de natureza hamana estão possuídos.
Com verdadeiro espírito Cristão a TODOS UM BOM NATAL.

NATAL ???

Como está o espírito dos Funcionários Públicos em geral e em particular Daqueles que foram dispensados e estão impedidos de trabalhar?
Desde há dois a nos a esta parte que se tem assistido à tomada de uma série de decisões que mais não têm conseguido do que prejudicar quem trabalha.
Desde então tem vindo a ser tentada a passagem de uma mensagem que até parece politicamente correcta e que não é mais do que tentar fazer chegar à opinião pública que os Funcionários Públicos são uns "malandros", que não querem trabalhar e por isso mesmo, Portugal está a travessar uma grave crise, resultado do déficit elevado.
Mas o que verdadeiramente se passa não é nada disto, já que não são os Funcionários Públicos os maus da fita nem são, minimamente, responsáveis pelo déficite. Também se tenta passar a ideia de que há Funcionários Públicos em excesso e que muitos deles não querem é trabalhar.
POr isto tudo é necessário proceder a uma reforma da Administração Pública.
Mas vamos então descrever a realidade.
Primeiro, se há Funcionários Públicos em excesso (tal afirmação carece de prova) então a responsabilidade é de todos aqueles que integravam o Governo na segunda metade da década dos 90 quando decidiram admitir mais cerca de 170 000 (cento e setente, sim cento e setentam mil) novos Funcionários para a Administração Pública. E muitos deles estão no actual Governo a começar pelo Primeiro Ministro.
Os verdadeiros responsáveis, a haver déficite da responsabilidade dos Funcionários Públicos, eles são, objectivamente, aqueles que há uma década atrás decidiram admitir cerca de 170 000 novos Funcionários.
Por tudo isto é hoje incompreensível que se pretenda passar as responsabilidades para tereceiros que mais não são do que vítimas de um sistema que os tem na mira e que está a conduzir ao empobrecimento de Portugal.
Portugal será tanto mais rico quanto mais ricos forem os Portugueses e quanto melhor tiver distribuída essa riqueza. Mas ao que assistimos é exactamente ao contrário. Assistimos ao aumento progressivo da pobreza. Assistimos ao aumento do número e do nível do desemprego. Assistimos a um crescente aumento do número de cidadãos e de famílias incapazes de corresponderem aos compromissos assumidos, nomeadamente, incapazes de pagar os encargos financeiros. Assistimos a uma realidade confrangedora de que todos os indicadores sociais estão num retrocesso que não pode deixar de ser encarado como assustador.
Portugal está a caminhar para situações de pobreza inimagináveis. O desenvolvimento de Portugal está a ir em sentido inverso da generalidade dos Países em cujo espaço se inclui.
Portugal continua a divergir dos países da média europeia. Mas em sentido negativo.
Há um dexcontentamento cada vez mais generalizado e cada vez mais enraizado no espírito dos Portugueses. Sente-se uma generalizada animosidade.
Os Portugueses necessitam recuperar a confiança. Os Portugueses percisam de voltar a acreditar nos seus Governantes. Estes têm que conseguir mobilizar a sociedade para o progresso e desenvolvimento de Portugal. Os Portugueses também têm direito a viver melhor, com melhor qualidade de vida e com melhor nível de vida.
Portugal já demonstrou num passado recente que é capaz de se mobilizar e os Portugueses já demonstraram que são capazes de se deixar mobilizar por Governos que estão preocupados e que actuam para conseguir mais e melhor para os seus concidadãos.
Os Funcionários Públicos estão a atravessar um período talvez o pior da história da Adminsitração Pública Portuguesa.
O Natal da generalidade dos Funcionários Públicos não poderá ser de grande festa e de grande satisfação. Porquê? Porque todos os dias, ou é raro o dia que não aparece gente a anunciar medidas que mais não conseguem do que prejudicar estes Funcionários. E então o que dizer daqueles que se sentem "saneados"? Estes detentores de carreiras recheadas de sucesso vêem-se agora afastados dos serviços, impedidos de trabalhar e recusados em todos os serviços que têm batido à porta.
O que foi feito a estes Funicionários nem no tempo do chamado PREC aconteceu. Estes Funicionários, do melhor que existe na Administração Pública, SIM DO MELHOR, e quem tiver dúvidas consulte os respectivos curricula, são tratados como "coisas" inservíveis e desprezíveis.
O que foi feito a estes Funicionários? Foram alvo de um afastamento dirigido que os tinha como alvos, previamente, seleccionados e de toda a espécie de medidas que os ignora e os despreza e mais grave que os impede de serem aceites em qualquer outro serviço público.
O Natal não existirá para estes Funcionários.
Será que aqueles que participaram e intervieram no processo de "saneamento" conseguirão viver o Natal em Paz e Alegria com os seus,s abendo que causaram tantos e tão grandes prejuízos materiais e sobretudo morais àqueles que estão impedidos de trabalhar?
Estes que mais não conseguiram do que afasatar os melhores não terão a consciência pesada?
A democracia não é um regime que tenha por objectivo desprezar cidadãos, antes pelo contrário.
Acreditemos que o que se está a passar com a dispensa de Funcionários Públicos não é mais do que um equivoco e que depressa o Governo tomará consciência dos prejuízos causados a Portugal e aos Portugueses e tomará as medidas que as circunstâncias exigem.
Apesar do que está a ser feito atodos os Funcionários que estão a ser afastados dos serviços não assitimos, ao contrário do que é anunciado, a qualquer diminuição da despeza pública. Logo só se pode concluir que o objectivo do afastamento de Funcionários não é diminuir custos. Bem antes pelo contrário já que a despesa pública não para de aumentar.
DESAMOS A TODOS O MELHOR NATAL POSSÍVEL.

VEXADOS

Os Funcionários Públicos colocados em situação de mobilidade especial(SME) foram alvo do maior vexame a que poderá ser sujeito qualquer profissional digno.
Sim. os Funcionários dispensados dos serviços foram alvo do maior vexame que algum dia poderiam imaginar.
Entre seres de racionalidade superior era inimaginável que Cidadãos de reconhecido mérito, Profissionais com curricula inimitáveis e Funcionários Públicos competentíssimos e empenhados pudessem ser dispensados sem o mínimo fundamento, sem a mínima justificação e sem a mínima informação.
Estes zelosos Funiconários Públicos estão impedidos de trabalhar sem saberem, minimamente, porquê.
O afasatamento proposto por alguns (5-cinco) e aceites por um 1-um deverá ter alguma justificação e/ou fundamentação. Quando estes seres (ao que parece dotados de poderes sobrenaturais) propõem e determinam o afasatamento de Colegas sem a mínima fundamentação e/ou justificação, permitem todo o tipo de interpretações (boas e más). Boas para os que foram envolvidos mo processo e más para todos os outros. Primeiro para os que foram afastados porque por incrível que possa parecer, estes não foram capazes de encontrar outro critério que não o da fotografia. E para os que ficaram porque se sentem, altamente, "pressionados" e estão possuídos de um enorme pavor porque sentem que a qualquer momento podem ser alvo de afastamento semelhante aos dos colegas que estão em SME.
Para quem tiver dúvidas que o único critério utilizado foi o da fotografia aconselha-se vivamente a consulta do despacho do Director Regional de Agricultura do Alentjo com a data de 30 de Março de 2007 o qual determina a abertura de processo de reafectação de pessoal.
Quando este despacho viu a luz da noite já a selecção estava feita por 5 seres dotados de poderes sobrenaturais.
A selecção foi previamente feita. Foi feita ainda antes da abertura do respectivo processo de forma a garantir o afastamento daqueles que deram provas ao longo das suas longas carreiras profissionais de serem os melhores.
Pensemos que é possível ter existido um sentimento - nos seleccionadores - que a melhor forma de garantirem o seu status dentro dos serviços, era afastar os melhores.
Por issto tudo é legítimo aos atingidos por medidas de discriminação negativa sentirem-se profundamente VEXADOS.
E isto não dignifica os atingidos, não dignifica os decisores e causa prejuízos irreparáveis ao normal funcionamento de uma Administração Pública aos serviço dos Cidadãos.
Poderá inclusivamente por em perigo a concretização com sucesso das políticas públicas definidas pelo Governo.
O nível de insatisfação está cada vez mais generalizado.
A esperança do comum dos cidadãos é que o Governo da nação e a sua Administração Pública consiga mais e melhor nível e qualidade de vida para todos.
Ao que assistimos? A um crescendo de dificuldades. A um abaixamento do nível e da qualidade de vida dos Portugueses.
Então os Funcionários Públicos têm sido tratados como os bombos das festas. Sim festas porque são tantas e tão diversificadas, com milhões e milhões de euros gastos, desnecessariamente, que se fossem utilizados na criação de riqueza teriam um adequado aproveitamento.
Esses milhões de euros se tivessem sido utilizados em investim,ento em vez de serem utilizados em festas Portugal poderia ter hoje outro ritmo de crescimento e maior aumento de riqueza.
A continuarmos assim Portugal continuará a empobrecer todos os dias.
Invista-se nas pessoas. Invista-se nos melhores.
Evite-se premiar a mediocridade que só serve para manter o poder de alguns durante períodos de tempo cada vez mais curtos.
Observe-se os níveis de insatisfação.
Evitem-se os vexames.

DESPREZADOS E OSTRACIZADOS

Num mundo em era de globalização é imcompreensível com há gente que é capaz de praticar actos como os que deram origem à colocação em situação de mobilidade especial de mais de mil Funcionários sem a apresentação de qualquer fundamentação e sem a prestação de qualquer informação aos visados.
Será que essa gente que conseguiu destruir, com um acto infundamentado, carreiras profissionais longuíssimas conseguirá passar este Natal com Paz, pelo menos de espírito e com alegria sabendo que aqueles que colocaram numa situação de "desempregados" estão vivendo uma época Natalícia de verdadeira amargura e revolta?
Essa gente que tomou decisões que ao que tudo indica foram apontadas para o afastamento concreto e preciso tendo na "mira" os Funcionários colocados nos disponíveis/excedentários conseguirá ter Paz de Espírito e de Alma quando deve terpresente na sua consciência que está causando enormíssimo sofrimento a todos quantos foram afastados, de uma forma inqualificável, dos serviços a que dedicaram, empenhadamente, toda uma vida profissional?
Será que essa gente conseguirá viver, verdadeiramente, o Natal quando causou tanto mal aos seus semelhantes e Colegas de trabalho?
Será que essa gente não quererá corrigir os erros cometidos e devolver a dignidade de Cidadãos e Profissionais a todos aqueles que foram, indevidamente, afastados dos serviços?
Neste Natal essa gente deveria pensar no sofrimento que está causando a todos aqueles que as suas decisões dirigidas votaram ao desprezo e ostracismo.
Essa gente que apontou as suas decisões para afastar, em concreto, aqueles que estão na situação de disponíveis/excedentários estará de consciência tranquila quando essas decisões estão causando tão mal estar em mais de um milhar de Famílias sérias e honestas que vivem do seu trabalho empenhado e honesto?
Será que essa gente não deverá aproveitar esta época Natalícia para reflectir sobre o mal que causou ao seu Semelhante?
Será que essa gente não deverá tomar a inicativa de corrigir os erros cometidos?
É tão só isso que aqueles que foram, objectivamente, desprezados e ostracizados, têm o direito de exigir.
Corrigir os erros é uma prova de Humanismo.
E um Estado Democrático tem o Humanismo como valor.
A TODOS QUANTOS TÊM A BONDADE DE NOS LER e também para todos aqueles que com as suas infundamentadas decisões estão causando tanto sofrimento, DESEJAMOS UM FELIZ NATAL.

A FOTOGRAFIA

Foi o critério objectivo utilizado para a selecção de pessoal a afastar dos serviços. Aqueles que não viram a sua "fotografia" no despacho do Director Regional de 30 de março de 2007 concluiram que iriam passar à situação de dispensados.
É que por incrível que possa parecer quando este despacho do Director Regional foi colocado na intranet (noite deste mesmo dia) já os critérios de preferência tinham sido registados em acta de reunião de 5 seres dotados de capacidades sobre humanas assim como, esses mesmos seres elaboraram uma listagem dos funcionários a manter nos serviços e por exclusão os que aí não estavam foram dispensados.
Com toda a legitimidade, os funcionários excluídos têm que perguntar como é que é possível num Estado Democrático e de Direito haver procedimentos que excluem cidadãos honrados sem que para tal lhes seja apresentado qualquer justificação e/ou fundamentação. Como é que é possível afastar Funcionários sem a mínima fundamentação e os responsáveis ignorem os pedidos de reunião que lhes foram apresentados por estses mesmos Funcionários?
SÓ TEM MEDO DE DAR INFORMAÇÕES QUEM TEM ALGO A ESCONDER.
Já diz o velho ditado: QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.
De facto os Funcionários afastados e que estão a ser imedidos de trabalhar nada têm a temer porque o seu passado enquanto Funcionários, enquanto, profissionais e enquanto cidadãos é irrepreensível.

OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FORAM ESCOLHIDOS PELA FOTOGRAFIA

Aquilo que vem sendo anunciado nos órgãos da comunicação social, relativamente, à dispensa de Funcionários Públicos não tem nada a ver com a realidade dos factos.
Nenhum dos objectivos proclamados pelo Senhor Ministro da Agricultura foi ainda, minimamente, atingido. Pior que isto é que jamais o será.
Vejamos porquê?
Foi anunciado que a dispensa de 3500 Funcionários do Ministério da Agricultura permitiria:
1.º- diminuir os custos com pessoal e assim aplicar esses recursos em investimento. Ao que se sabe a dispensa de Funcionários não contribuiu para a diminuição de custos com pessoal.
Parece que até já foram contratados trabalhadores.
Há uma pergunta que tem que ser feita: dispensam-se Funcionários para contratar outros? Qual é a lógica?
2.º- aproximar os serviços dos cidadãos. Como é que se aproximam os serviços dos cidadãos/agricultores/empresários agrícolas se os serviços que mais próximos estavam destes foram os que sofreram maior razia? Foi nas zonas agrárias onde aconteceu a maioria dos afastamentos dos Funcionários.
Onde está a lógica? A agricultura deixou de se fazer nas zonas rurais? Não haverá aqui algum contrasenso?
3.º- salvaguardar o património genético dos serviços? Será possível conseguir isto quando se afastam os Funcionários que em si encerram mais e os mais importanytes dos conhecimentos e saberes adquiridos pela experiência?
4.º- renovação de quadros. Quando o que foi até agora conseguido foi negar os pedidos de aposentação daqueles que a solicitaram.
5.º- convidar os Funcionários a ocuparem lugares noutros serviços. Até à data nada foi apresentado aos Funcionários afastados.
Por todas estas razões é legitimo, aos Funcionários que foram afastados, pensarem que foram objecto de uma selecção dirigida que os tinha como alvo.
Até esta data toda e qualquer possibilidade de mobilidade mesmo que procurada por iniciativa dos Funcionários tem-lhes sido negada. Porquê? Porque se está a permitir criar a imagem junto destes Funcionários que o único objectivo a conseguir com o seu afastamento é impedí-los, defnitivamente, de trabalhar.
Mas como estes Funcionários Públicos são do melhor que a nossa Administração tem;
são, provavelmente, os mais competentes (será até por isto que foram afastados?);
são os mais motivados;
são os mais determinados;
são os mais empenhados,
e porque desejam que Portugal venha a ser um País de progresso e desenvolvimento onde todos os Pportugueses caibam, estão seriamente empenhadíssimos em conseguir o seu rápido regressso aos serviços a que consideram pertencer.
Estes Funcionários não merecem, nem de perto nem de longe, o tratamento de que foram alvo quer por aqueles que elaboraram a proposta quer por aqueles que a aprovaram quer ainda por aquele que a inpôs.
Ainda estamos a tempo de corrigir os erros.
E reconhecer os erros é uma virtude.

PORQUE TERÃO ESCOLHIDO OS FUNCIONÁRIOS A SELECCIONAR PARA COLOCAR NA LISTA DOS DISPENSADOS

Fazendo fé nos documentos que chegaram às mãos dos funcionários depois de muito porfiarem e ainda assim só após determinação judicial é legítimo concluir que quando o despacho do Director Regional (que determinou a abertura do processo de reafectação dos funcionários, ou seja, a dispensar), essa lista de dispensados já estava elaborada.
Tal é a única conclusão possível depois da leitura da acta n.º 1 datada de 30 de Março de 2007.
Só depois dessa acta é que é publicado o citado despacho.
Fica assim demonstrado que quando é determinada a abertura do processo de selecção, esta já estava concluída.
Tais procedimentos parecem pouco ou nada consentâneos com a aplicação das regras num Estado de Direito como queremos que Portugal seja.
Os procedimentos administrativos seguidos por aqueles que têm acrescidas responsabilidades porque são dirigentes devem ser claros e transparentes. Ora o que se passou foi tudo menos isso.
Para além dos Funcionários dispensados (porque os outros parece terem sido ouvidos e parece que tiveram direito à palavra)foram e continuam a ser mantidos afastados e sem direito à informação básica e fundamentada por parte daqueles que propuseram e decidiram sobre a sua dispensa.
Os Funcionários Públicos que já foram e que estão a ser afastados dos Serviços têm direito ao seu bom nome assim como à sua dignidade enquanto profissionais e enquanto cidadãos.
E é essa DIGNIDADE que exigem seja reposta.
Tenhamos presente que o estigma do seu, injustificado e infundamentado afastamento, jamais os deixará de acompanhar.
Há que ressarcir estes dedicados, zelosos e competentes FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS dos prejuízos morais e materiais que já lhes foram causados.
Os FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS afastados e até já situações em que foram impedidos de se transferir para outros serviços onde havia carências têm direito à defesa do seu BOM NOME.
É isso que esperam.
Que o Governo da Nação tome consciência dos prejuízos, sobretudo morais, que alguns instalados na Administração Pública estão a causar a cidadãos sérios, honestos e dedicados à causa pública e ao bem comum que o único "crime" que cometeram foi ...

COMO SE TENTA ENGANAR OS FUNCIONÁRIOS E A OPINIÃO PÚBLICA

FAZENDO UMA COISA E PROCLAMANDO OUTRA BEM DIFERENTE.
Vamos aos factos.
Na Direcção Regional de Agricultura do Alentejo e ao que se sabe nos outros serviços do Ministério da Agricultura ter-se-á passado o mesmo, houve o cuidado, por parte daqueles que têm o poder de decisão ou de preparar a decisão de escolher, previamente, os "amigos?". Aconteceu que até um deles deixou sair um desabafo: "eu só me preocupei com os meus!!!). Será necessário mais algum esclarecimento?
Pensamos que não.
Mas ainda assim devemos respeitar a verdade e disponibilizar toda a realidade dos factos como ela tem vindo parar ao conhecimento dos "saneados".
Uma série de despachos internos do Director regional coloca funcionários em unidades orgânicas de forma a evitar que esses mesmos funcionários ejam colocados em situação de mobilidade especial(SME).
É urgente que os decisores expliquem porquê esses e não outros? Ou porque foi dada essa oportunidade a uns e não foi dada a todos?
Porque não se fundamentou um único despacho de reafectação de pessoal antes da publicação do despacho para aplicação da lei da mobilidade?
Há na Direcção Regional de Agricultura do Alentejo funcionários com mais direitos ou mais deveres que outros? Porque não foram todos tratados em igualdade de circunstâncias?
Será que o Director Regional terá conhecimento ou consciência que 2007 é o Ano Europeu para as questões da Igualdade?
Ou há coisas que são só "para inglês ver?".
Com este post tentamos demonstrar que os Funcionários Públicos colcoados em SME foram previamente seleccionados para serem afastados dos serviços (de todos da Administração Pública, pois até as transferências que soliciatm lhes são negadas e em silmutâneo são abertos concursos para admissão de novos trabalhadores).
Portugal e os Portugueses estão a suportar custos inimagináveis e desnecessários. Porquê? Porque se estão a fastara Funcionários dedicados, honestos e competentes e para os seus lugres estão a ser contratados outros sem o mínimo de qualificação e sem conhecimentos.
Quem esteja atento à operacinalidade e ao funcionamento da Administração pode, facilmente, constatar que as percas de eficiência e eficácia estão em crescimento, o que quer dizer que todos os dias os serviços estão a funcionr pior.
Consequências disto, o insucesso constatável, diariamente, na concretização das políticas públicas definidas pelo actual Governo.
Fé e Esperança é aquilo que os mais fortes e os melhores conseguem ter e por isso vão conseguir resistir às perseguições de que estão a ser alvo.
Atrás destes tempos outros tempos virão.

MOBILIZADOS = ESTIGMATIZADOS

Se dúvidas houvesse que a selecção feita teve como ojectivo o afastamento dos Funcionários em concreto que foram colocados na situação de mobilidade especial a partir do dia 8 de Outubro de 2007 já inguém pode ter dúvidas legítimas. Porquê?
Porque nesse dia, na Administração Regional de Saúde do Alentejo a mesma pessoa comunica a dois Funcionáios, em situação de mobilidade,que o seu pedido de colocação em centro de saúde não poderia ser aceite em virtude de estar a decorrer um processo de reestruturação do Ministério.
Mas nessa mesmo dia a mesma pessoa assina também um aviso de abertura de concurso para admissão de trabalhdores para vários centros de saúde o Alentejo, para funções que os rejeitados estão, perfeitamente, habilitados.
Conclusão: o Estado está a ter custos em duplicado porque está a pagar a funcionários que não quer que trabalhem e para as mesmas funções está a contratar outros trabalhores.
É tão só mais um exemplo da forma como o nosso Estado está a ser gerido.
As medidas de poupança de recursos anunciadas mais não são do que medidas que têm como consequência o afastamento de Funcionários, previamente, selecciondos impedindoos de trabalhar, contratado novos trabalhadores e duplicando custos.
O que está ser feito para além de não ser nenhum reforma tem como resultado objectivo o aumento dos custos com pessoal.
Se alguém tiver dúvidas basta ler o Orçamento Geral do Estado.

RECOMEÇAR

Depois de uma longa ausência de mais de dois meses mas agora com total disponibilidade para enfrentar a gravíssima situação criada aos funcionários públicos colocados em situação de mobilidade especial aqui estamos de novo e esperamos com força redobrada.
É nossa profunda convicção que o desprezo a que foram votados os funcionários, previamente, "marcados" para serem impedidos de trabalhar vai merecer a possível correcção.
Mas é bom que todos os envolvidos neste lamentável processo de afastamento dos funcionários mais válidos dos serviços em que se empenharam durante uma vida tenham presente para todo o sempre que feriram, profundamente e sem possibilidade de recuperação, na totalidade, a dignidade profissional e humana de cidadãos com um passado que os orgulha e de que muito se honram.
Mais. Estes funcionários que já foram e estão sendo afastados dos serviços, contribuiram, decisivamente, para o progresso e desenvolvimento de Portugal, assim como para a afirmação de Portugal no contexto das Nações.
Será bom que todos esses cavalheiros que promoveram, planearam e concretizaram este autêntico saneamento como o afirma Medina Carreira, enxovalharam, definitivamente, o prestígio e o brio de todos os Funcionários Públicos que se encontram impedidos de dar o seu contributo para a melhoria do nível e da qualidade de vida dos Portugueses.
O que está, há já um ano, a ser feito a já mais de 1000 (mil) Funcionários zelosos e empenhados no engrandecimento e enobrecimento de Portugal e da sua afirmação na comunidade internacional, assim como, na salvaguarda da identidade e independência nacional é, simplesmente, deplorável, a todos os títulos.
Até o nome de Portugal está em causa. Não há memória na história de Portugal de situação tão aviltante.
Pensam os cidadãos de bem que os Governos não existem para criar e promoverem o desemeprego. Mas neste caso concreto o que está a ser feito é a colocação do melhor que a Função Pública tem, em situação de verdadeiro desemprego.
Pior. É que a remuneração que está a ser paga, ou vai ser paga a estes funcionários é ainda inferior à do subsídio de desemprego.
É inacreditável e inconcebível o que está a ser feito a estes cidadãos.
Toda a aplicação da Lei da chamada mobilidade é uma afronta à inteligência humana.
O que está a ser concretizado é todo o contrário do que a própria lei prevê e estabelece. A começar desde logo pelo objecto da Lei: mobilidade entre serviços. Mas o que está a ser feito a coberto desta mesma Lei?: a afastar, sem qualquer fundamento, os funcionários, previamente, seleccionados, impedindo-os de trabalhar e de exercer as respectivas funções.
A nossa esperança é que esta situação será invertida. Demorará, provavelmente, mais tempo do que desejamos. Não nos ressarcirá dos prejuízos que já causou, mas certamente, permitirá, ainda a muitos recuperar da ferida causada na sua dignidade enquanto cidadãos e enquanto profissionais.

INFORMAÇÃO

A continuidade deste blog segue em:
dispensados.blogspot.com

Alguns números na Administração Pública

Evolução do número de funcionários:
- Administração Central (1996)..429 646 (2005)..568 384
- Total ............... (1996)..638 674 (2005)..737 774
Fonte: Recenseamento Geral da Função Pública/96 e 99 e dados de 2005 (DGAP)

Emprego na Administração Pública, em % do Emprego Total:
- em 1995 só a Holanda tinha uma percentagem inferior a Portugal
Finte: OCDE, 1997

Despesa Pública por habitante:
- em 1997 Portugal - na Europa dos 15 era o País com o valor mais baixo: 3 268
Fonte: Eurostat n.º 90/97 de 19 de Dezembro de 1997

Os números aqui apresentados são suficientemente elucidativos da realidade.
Algumas das "verdades" apresentadas carecem de demonstração, pois os n.ºs demonstram exactamente o contrário.

É cada vez mais necessário e urgente que se faça uma avaliação do que está a ser feito com a dispensa dos funcionários públicos que estão a ser impedidos de trabalhar sem qualquer razão conhecida.
É necessário e urgente proceder-se a uma reflexão sobre a realidade da administração pública Portuguesa.
A sua reforma é cada vez mais urgente de forma a evitar o desmoronamento total de um edifício que necessita ser remodelado mas que não pode ser demolido.
O nosso modelo de administração está ultrapassado há muito.
É fundamental definir um novo modelo. Porque enquanto tal não suceder continuar-se-á a remendar um edifício em vez de o reparar.
Portugal tem um modelo de administração completamente ultrapassado e que necessita de rápida remodelação. Novas medidas sem alteração do modelo corre-se o risco dessas novas medidas se revelarem mais ineficazes ainda.
Modernizar é fundamental. Mas para tal é essencial também que a estrutura seja adaptada ao novo modelo.
O Português está definitivamente ultrapassado.
Um novo deve ser definido. Mas para tal é fundamental haver um acordo político alargado, tal como foi feito para a Justiça. Mas para melhor de forma a evitar todos os males já identificados assim como os problemas criados pela pressa da sua aplicação.

Troféus de caça?

Os funcionários públicos que estão a ser colocados na situação de mobilidade especial são tratados como troféus de caça? às bruxas? São estes funcionários os responsáveis pelo muitos males de que padece a nossa administração?
Ou será que o que está a ser feito a estes funcionários mais não são do que desculpas de mau pagador?
Não será que o principal problema da administração pública é de gestão? E não só de gestão de recursos humanos?
Os funcionários públicos estão, profundamente, indignados com o «tratamento» de que estão a ser alvo por parte dos dirigentes da administração. Estão mesmo chocados.
A forma como são anunciadas as dispensas de funcionários faz lembrar o anúncio das aves abatidas por suspeita da gripe aviária.
É aviltante. É revoltante. É inconcebível. É incompreensível. É inadmissível.
Os Portugueses em geral e os funcionários públicos em particular merecem muitíssimo mais e sobretudo merecem melhor.
Todas as afirmações dos responsáveis só parecem tratar os funcionários como meras coisas inservíveis. Como números.
Agora vão mais X. Depois mais Y.
Os funcionários deixaram de ver a sua dignidade reconhecida.

Os injustiçados estão revoltados

Porque não conseguem ter acesso a qualquer informação.
Porque o director regional de agricultura e pescas do alentejo até exige que os funcionários que o próprio determinou o seu afastamento que têm que provar a sua legitimidade para intervir no processo, recorrendo.
Porque tal recusa em informar.
Porque a recusa em reconhecer legitimidade imediata.
Só podem conduzir a uma legitima desconfiança a todo o processo, os funcionários colocados em situação de mobilidade especial têm todo o direito de solicitar ao Governo a informação necessária para poderem compreender os procediemntos que os tiveram como alvo.
Se o Governo der cobertura àqueles que estão a esconder a informação imprescindível, tornar-se-á conivente com mais esta irregularidade processual.
Os funcionários têm toda a legitimidade para pensar que se não lhes querem mostrar tudo o que constitui o processo que tendo-os por alvo e que visou o seu afastamento é porque têm algo esconder.
QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.
Dêm as informações que os funcionários solicitam.

À espera de justiça

Os funcionários públicos que se encontram impedidos de trabalhar aguardam, cada vez mais, com maior ansiedade o seu regresso ao trabalho para o qual o Estado Português os contratou.
O que estão a fazer a estes dedicados e competentes funcionários é a medida mais irracional alguma vez tomada por gestores.
O que é racional, no~rmal e adequado é a contratação de pessoas para trabalhar.
Ora Portugal dispõe de funcionários que são impedidos de trabalhar.
Porque só o trabalho cria riqueza é urgente por fim ao desperdício de recursos, nomeadamente, humanos de forma a garantir o crescimento e desenvolvimento do nosso País.
Portugal e os Portugueses não merecem o que alguns, poucos, lhes estão a fazer. Alguns nem fazem ideia de continuar no nosso querido País por muito mais tempo ...
Os funcionários afastados reputam da máxima importância o seu regresso ao serviço, enquanto promotores da criação de riqueza e pela estabilidade social que tal possibilita.
O Estado Português não pode ser um «instrumento» promotor de exclusão.

Novos lideres promoverão novas ideias

Todos estão de acordo com a necessidade de se proceder a uma profunda reforma da administração pública. Mas, de uma verdadeira reforma e não só de medidas de gestão de recursos humanos, altamente, penalizadoras para quem trabalha e que visa dispensar muitos, previamente, escolhidos.
Os funcionários públicos colocados em situação de mobilidade especial - afastados dos serviços sem qualquer informação ou fundamento - depositam agora esperança na nova liderança do PSD - Partido Social Democrata. Estes funcionários esperam desta nova liderança uma voz que se oponha aos desmandos e à perseguição que está a ser feita a centenas e centenas de trabalhadores.
Espera-se que a nova liderança do PSD manifeste a sua total oposição à forma como está a ser aplicada a Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, começando desde logo por invocar as inconstitucionalidades já assinaladas por vários juristas. E que manifeste a sua solidariedade para com os funcionários públicos que estão a ser atingidos e são vítimas de processos, completamente, obscuros.
Os funcionários públicos que estão a ser afastados dos serviços sem qualquer fundamento ou suporte que seja o da sua fotografia, esperam da nova liderança social democrata, a sua solidariedade e uma denúncia permanente dos casos de dispensa injustificada e injustificável de funcionários competentes, zelosos e sabedores.

O futuro a Deus pertence

E o presente tem que ser vivido pelos Homens.
O presente em que os seres naturais que colocaram colegas de serviço, aos quais muito devem, na situação de inactividade está a revelar-se, altamente, perturbador para os que, directamente, foram afectados assim como para as respectivas famílias.
Esses seres sobrenaturais que, injustificadamente, afastaram colegas de serviço será que estão de bem com a sua consciência?
Provavelmente não. Ou se quisermos ser mais incisivos poderemos imaginar o quão pesada estará a sua consciência.
Provocar verdadeiros dramas sociais a centenas de famílias sem qualquer fundamento e/ou justificação não pode gerar paz de espírito nem descanso de alma.
Porque é que esses seres sobrenaturais não se indicaram a si próprios para a situação de mobilidade especial?
Só assim poderiam dar o verdadeiro valor ao sofrimento alheio que com a sua injustificada e infudamentada decisão estão a provocar a colegas de serviço.
Porque não tiveram a mínima consideração para com aqueles que tanto de si deram para esses seres sobrenaturais chegassem onde chegaram?
Esses seres sobrenaturais acham que são mais dignos, mais competentes e mais válidos do que aqueles que afastaram? Se assim o pensam foi porque assim agiram. Mas este autoconvencimento é, facilmente, desmontado.
Os afastados são dos mais competentes que os serviços possuem.
Por isso os afastados vão regressar com tanta ou mais força do que a que tinham pois já se constatou a sua imprescindibilidade, aos serviços.
Portugal não pode continuar a empobrecer com a dispensa dos melhores.
MELHORES DIAS VIRÃO.

Revolta dos injustiçados

Os funcionários públicos, os que estão a ser afastados dos serviços no Ministério da Agricultura estão profundamente revoltados com o acto que lhes impôs a inactividade como futuro.
Estes funcionários estão revoltados porque se sentem, profundamente, injustiçados pelo acto que conduziu ao seu afastamento do serviços.
Estes funcionários têm toda a legitimidade para se sentirem profundamente atingidos na sua dignidade profissional e pessoal.
Porquê?
Porque não conhecem nenhum critério objectivo que fundamente tal decisão. E assim só podem considerar a decisão de os afastar como de total arbitrariedade.
Pior que não conhecerem o fundamento da decisão que culminou com o seu afastamento é a recusa em que os dirigentes máximos dos organismos, onde já foram publicadas as listas nominativas com os funcionários em situação de mobilidade especial, os tratarem com total desprezo não respondendo sequer aos pedidos de audiência e/ou reunião.
O comportamento desses dirigentes é de todo contrário, e por isso mesmo violador, das orientações dadas pelo Senhor Ministro da Agricultura que já mais de uma vez afirmou ter dado instruções a todos esses dirigentes para que procedam à maior divulgação possível do processo que culmina com o afastamento de funcionários.
Sabe-se já também por conversas de café e de corredor que alguns dos envolvidos neste processo de discriminação negativa que de facto a selecção foi feita pela fotografia dos visados.
São conhecidas afirmações do tipo: "eu só me preocupei com os meus" e "o que queria o fulano tal depois de estar tantos anos fora do serviço (diga-se a cumprir missões de interesse e utilidade pública para as quais ou foi nomeado ou foi autorizado pelo Senhor Ministro da Agricultura) agora tinha que ser afastado".
Como se pode constatar o critério utilizado foi o da fotografia.
O que esses envolvidos procuraram assegurar foi a continuidade de um poder que lhes permite perpetuarem-se em lugares de chefia intermédia. E assim controlarem os serviços de forma a que os seus interesses pessoais sejam garantidos e salvaguardados.
Estes sim são os verdadeiros responsáveis pelo que de pior há e acontece na administração pública em Portugal.
Também neste aspecto o dirigente máximo do organismo não cumpriu as orientações do Senhor Ministro que também publicamente já afirmou que as chefias intermédias não seria mais possível perpetuarem-se.
ASSIM O ESPERAMOS.
ESPERAMOS QUE O QUE O SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA ANUNCIA COMO OBJECTIVOS PARA O MINISTÉRIO OS FAÇA CUMPRIR.
Mas o Senhor Ministro deverá informar os funcionários do seu Ministério onde é que estão os 3 500 funcionários a mais. Porquê 3 500 e não outro número qualquer. E deverá também explicar aos Portugueses porque continua a manter a esmagadora maioria desses funcionários na cidade de Lisboa.

É necessário identificar os verdadeiros responsáveis

Os funcionários públicos que estão colocados em situação de mobilidade especial (foram afastados e estão impedidos de exercer as funções para as quais o Estado os contratou e lhes está a pagar) estão, profundamente, revoltados com o acto que conhecem e que foi o de os afastar dos serviços.
Mas haverá, certamente, rostos que conduziram e executaram toda uma série de decisões e procedimentos que culminaram no afasatamento, sem fundamento, inexplicável de funcionários públicos dedicados, empenhados e competentes. Talvez até mesmo dos mais competentes.
Esta é uma das razões pelas quais os funcionários públicos afasatados vão exigir que se faça uma avaliação externa das medidas e das consequências para o Estado e para os atingidos pelas medidas discriminatórias e discricionárias tomadas.
Portugal tem que continuar a ser um Estado de direito.
Portugal não se pode dar ao luxo de, por interesses pessoais, de manutenção de poder, e outros obscuros, de dispensar os melhores, dando poder discricionário àqueles que mais não são capazes do que receber o(s) vencimento(s) no final de cada mês.
Portugal necessita como de páo para a boca dos profissionais que já deram sobejas provas de serem os mais competentes, os mais capazes, os mais efeicientes e eficazes.
Por isso também os funcionários públicos afastados dos serviços exigem conhecer os responsáveis e as decisões que esses tomaram que culminaram com a sua colocação em situação de mobilidade especial (impedidos de trabalhar).

Quando tomará o Governo a decisão de repor justiça no processo

A auto-proclamada reforma da administração pública mais não contendo do que meras medidas de gestão de recursos humanos contém, em si mesmo, uma série de procedimentos que estão a gerar situações da mais gritante injustiça.
Para além de transformarem funcionários dedicados em meros objectos sem valor. Em coisas. Em meros objectos desprezíveis e desprezáveis.
Este comportamento que tiveram como alvo os funcionários pré-seleccionados está a causar estigmas inultrapassáveis.
Se objectivo foi conseguir abater funcionários. De momento esse objectivo está conseguido.
Mas a dignidade ferida dos funcionários está a dar-lhes uma força interior que até os próprios desconheciam possuir.
A revolta moral é enormíssima.
A esperança ainda é maior.
E justiça, mais cedo ou mais tarde será feita.
O mundo é redondo e o Sol nasce todos os dias no mesmo sítio.
Porque não há nenhuma razão para estarem a por funcionários competentes e dedicados em situação de inactividade, o seu regresso aos serviços vai ocorrer com maior brevidade do que aqueles que os afastaram podem imaginar. Estes é que vão ser as vítimas das decisões que eles próprios tomaram. Depois ninguém os vai defender. Quiseram ser mais papistas que o papa.

Estigamatizados e perseguidos?

O que está a acontecer aos funcionários que estão a ser, indevidamente, colocados na situação de mobilidade especial é pura e simplesmente inacreditável. Poder-se-á até dizer que é inconcebível num Estado de direito. Num Estado de direito o Estado tem que ser pessoa de bem.
Os funcionários que foram escolhidos pela fotografia - único critério até hoje demonstrado e que serviu de base para afastar o que de melhor havia na função pública - foram atingidos por um estigma de exclusão e marginalização.
Não há serviço público que os queira. São pura e simplesmente rejeitados por todos os dirigentes que têm que decidir.
Esta realidade vem demonstrar que de facto o único critério que serviu de base para afastar funcionários foi a fotografia.
E por isso sempre que demonstrem vontade de ingressar em qualquer serviço, tal é-lhes impedido.
Demonstra-se que tudo será feito para manter afastados da administração pública aqueles funcionários concretos que foram colocados em situação de mobilidade especial.

Quando regressam aos serviços os funcionários que foram colocados em Situação de Mobilidade Especial?

Esta questão é da maior pertinência.
Porquê? Porque todos os funcionários que foram colocados na mobilidade, por decisão unilateral de dirigentes do Ministério da Agricultura,contra a sua vontade e sem apresentação de qualquer fundamentação têm que regressar ao seu posto de trabalho.
Primeiro porque a Constituição da República garante o direito ao trabalho. E se assim é os funcionários que estão a ser colocados na situação de mobilidade, o que de facto lhes estão a impor é a impossibilidade do exercício das funções para que o Estado os contratou. Ora, estes funcionários mantendo o seu vínculo ao Estado não podem ser impedidos de trabalhar.
O que é mais admirável, negativamente, é que é o Estado que deve ser o primeiro garante do respeito pela LEI fundamental do País, ser o primeiro a infringí-la.
Não é compreensível que seja o Estado a promover o incumprimento da Lei fundamental do País.
Uma questão tem que ser colocada: o Governo não encontra melhor forma de concretizar uma reforma da administração pública não respeitando os princípios constitucionais?
Não será o Governo que está a promover o insucesso daquilo que o próprio chama, indevidamente, Reforma da Administração Pública?
Quando muito o que o Governo está a levar a cabo são medidas de gestão de recursos humanos na administração pública.
Estas medidas estão longuíssimo de poderem ser consideradas medidas de reforma da administração. É perciso que tal seja assumido.
NÃO ESTÁ A OCORRER, EM PORTUGAL, NENHUMA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Os critérios de preferência são utilizados para enviar para os excedentes os funcionários que os satisfazem?

Os Funcionários Públicos foram confrontados com a sua colocação em situação de mobilidade especial apesar de satisfazerem, integralmente, os critérios de preferência fixados no dia 30 de Março de 2007, por um conjunto de seres sobrenaturais, já que nesse mesmo dia, essas pessoas, tiveram capacidade para seleccionar cerca de 600 funcionários.
De facto só seres dotados de poderes sobrenaturais poderão ter capacidade para num único dia fixarem critérios de preferência e aplicá-los na selecção de 600 funcionários.
Como não é possível acreditar nessas capacidades sobrenaturais não é possível terem feito aquilo que formalmente, assumiram a responsabilidade de terem feito.
Para além disso também os critérios de preferência que os próprios fixaram também não os aplicaram. Ou só terão aplicados para alguns funcionários.
Três exemplos serão suficientes que a aplicação dos critérios de preferência.
Auxiliar de manutenção foi mantido em instalações de polo e noutro de maiores dimensões foi dispensado.
Telefonista outro tanto aconteceu.
Assim como com os responsáveis pelo SIMA - Sistema de Informação de Mercados Agrícolas.
Nada disto tem a mínima justificação nem faz o mínimo sentido.
Por esta razão o processo que conduziu ao afastamento injustificado e infundamentado de funcionários. E por isso mesmo o mais provável é tudo o que foi concretizado tenha que vir a ser anulado.
E se assim for há que pedir responsabilidades a quem as tem.
Quem toma decisões que à partida sabe que são irregulares tem que assumir as correspondentes responsabilidades e daí extrair as devidas consequências.
A culpa não pode continuar a morrer solteira.
Os Funcionários colocados em situação de mobilidade especial sentem-se, profundamente, injustiçados e feridos na suas dignidade enquanto profissionais e cidadãos.
Há que corrigir os erros.
E quanto mais depressa o forem menos prejuízos causarão os erros cometidos.

Reforma penalizadora

As reformas prometidas e executadas pelos governos deverão ter sempre como objectivo melhorar o nível a a qualidade de vida dos cidadãos.
É com essa expectativa, pelo menos, que leva os eleitores a tomar as suas opções expressas na intimidade de uma cabine de voto.
Se perguntarmos a qualquer cidadão se seria expectável que os governos anunciem, mas só depois das eleições, que vão executar reformas que penalizem os cidadãos, certamente, a responta seria um unânime NÃO será possível.
Jamais se poderia imaginar após os anúncios feitos pelos ganhadores na última campanha eleitoral que fossem tomadas medidas que são em tudo similares à colocação de funcionários públicos no desemprego.
Ainda, certamente, todos nos lembramos que os que estão a tomar medidas de dispensa de funcionários são os mesmo que prometeram criar 150 000 postos de trabalho.
Mas a realidade dos factos demonstra que não só não são criados quaisquer postos de trabalho como a taxa de desemprego tem crescido. E isto apesar das alterações introduzidas na avaliação dessa mesma taxa. E para além também de situações de verdadeiro desemprego não serem contabilizadas.
O anúncio, na altura da cmapnha eleitoral, da intenção de reduzir em 75 000 o número de funcionários públicos não causou grandes preocupações já que a projecção de funcionários a aposentar seria muito semelhante aos 75 000.
Para surpresa de todos os que estão a ser dispensados não só nada disto se passou como foram surpreendidos com tais medidas que os tem como destinatários.
Com total ausência de informação.
Em segredo total e absoluto.
Sem ser garantida a dignidade humana dos destinatários.
Afastando funcionários competentes e dedicados.
Foram confrontados com uma guia de marcha para a inactividade, sem qualquer explicação ou fundamento para tal.
O que se está a passar em Portugal com as medidas que visam atingir os funcionários públicos seria inimaginável há tão só 3 anos a trás.
Então porque estão a ser tomadas medidas que visam tão só afastar, eventualmente os melhores, funcionários públicos?
Nada do que está a ser concretizado faz o mínimo sentido.
Poderá ser considerada reforma a execução de medidas avulsas de gestão de recursos humanos, sem o mínimo enquadramento que só conseguem penalizar os funcionários públicos?
Objectivamente só se pode concluir pela negativa.
A administração Pública não está a ser objecto de qualquer reforma.
A única conclusão plausível é a de estar a ser executada uma intenção de reduzir o número de funcionários públicos.
É demasiado pouco quando confrontado com o que verdadeiramente é necessário fazer para concretizar uma autêntica reforma da administração pública.
Esta conclusão é tanto mais suportada quando comparamos o que é anunciado como objectivo da reforma com os resultados finais.
É que nem por sonhos ou pensamentos coincidem minimamente.
Mas perguntar-se-á: então o que é necessário fazer?
Responderemos:
- primeiro, pensar;
- segundo, projectar;
- terceiro, programar;
- quarto, calendarizar;
- quinto, organizar;
- sexto, executar;
- sétimo, acompanhar;
- oitavo avaliar;
- nono, chegar ao objectivo final,
que é conseguir elevar o nível de vida e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
O que os Portugueses verdadeiramente necessitam é de uma Administração Pública que os sirva e que lhes garanta o mais elevado nível de vida e a melhor qualidade de vida possíveis.
Do que é possível conhecer as medidas de gestão de recursos humanos que estão a ser executadas e que são anunciadas como reforma da administração pode-se, com toda a facilidade, concluir que assim jamais os objectivos anunciados e desejados serão atingidos.
E se não o forem a anunciada reforma constituirá um rotundo fracasso.
Os dados estão lançados. E tudo aponta para que a reforma mais não será do que um fracasso com elevadíssimos custos humanos, sociais, económiocs e financeiros todos a suportar única e exclçusivamente pela classe média.
Seria bom que os políticos pensassem que é a classe média o autêntico surporte do regime democrático.
Portugal necessita de políticas arrojadas e de políticos com visão que sejam capazes de mobilizar os Portugueses para uma missão essencial - promover o crescimento e o desenvolvimento do País.
O caminho que está a ser percorrido não só não vai neste sentido como, muito pior, está a ir, exactamente, em sentido contrário.
Tenha-se presente que Portugal só existirá enquanto País e enquanto Nação quando dispuser de uma função pública operacional e funcional que garanta a execução eficaz e eficiente das medidas previstas nas diferentes políticas públicas.