Reforma penalizadora

As reformas prometidas e executadas pelos governos deverão ter sempre como objectivo melhorar o nível a a qualidade de vida dos cidadãos.
É com essa expectativa, pelo menos, que leva os eleitores a tomar as suas opções expressas na intimidade de uma cabine de voto.
Se perguntarmos a qualquer cidadão se seria expectável que os governos anunciem, mas só depois das eleições, que vão executar reformas que penalizem os cidadãos, certamente, a responta seria um unânime NÃO será possível.
Jamais se poderia imaginar após os anúncios feitos pelos ganhadores na última campanha eleitoral que fossem tomadas medidas que são em tudo similares à colocação de funcionários públicos no desemprego.
Ainda, certamente, todos nos lembramos que os que estão a tomar medidas de dispensa de funcionários são os mesmo que prometeram criar 150 000 postos de trabalho.
Mas a realidade dos factos demonstra que não só não são criados quaisquer postos de trabalho como a taxa de desemprego tem crescido. E isto apesar das alterações introduzidas na avaliação dessa mesma taxa. E para além também de situações de verdadeiro desemprego não serem contabilizadas.
O anúncio, na altura da cmapnha eleitoral, da intenção de reduzir em 75 000 o número de funcionários públicos não causou grandes preocupações já que a projecção de funcionários a aposentar seria muito semelhante aos 75 000.
Para surpresa de todos os que estão a ser dispensados não só nada disto se passou como foram surpreendidos com tais medidas que os tem como destinatários.
Com total ausência de informação.
Em segredo total e absoluto.
Sem ser garantida a dignidade humana dos destinatários.
Afastando funcionários competentes e dedicados.
Foram confrontados com uma guia de marcha para a inactividade, sem qualquer explicação ou fundamento para tal.
O que se está a passar em Portugal com as medidas que visam atingir os funcionários públicos seria inimaginável há tão só 3 anos a trás.
Então porque estão a ser tomadas medidas que visam tão só afastar, eventualmente os melhores, funcionários públicos?
Nada do que está a ser concretizado faz o mínimo sentido.
Poderá ser considerada reforma a execução de medidas avulsas de gestão de recursos humanos, sem o mínimo enquadramento que só conseguem penalizar os funcionários públicos?
Objectivamente só se pode concluir pela negativa.
A administração Pública não está a ser objecto de qualquer reforma.
A única conclusão plausível é a de estar a ser executada uma intenção de reduzir o número de funcionários públicos.
É demasiado pouco quando confrontado com o que verdadeiramente é necessário fazer para concretizar uma autêntica reforma da administração pública.
Esta conclusão é tanto mais suportada quando comparamos o que é anunciado como objectivo da reforma com os resultados finais.
É que nem por sonhos ou pensamentos coincidem minimamente.
Mas perguntar-se-á: então o que é necessário fazer?
Responderemos:
- primeiro, pensar;
- segundo, projectar;
- terceiro, programar;
- quarto, calendarizar;
- quinto, organizar;
- sexto, executar;
- sétimo, acompanhar;
- oitavo avaliar;
- nono, chegar ao objectivo final,
que é conseguir elevar o nível de vida e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
O que os Portugueses verdadeiramente necessitam é de uma Administração Pública que os sirva e que lhes garanta o mais elevado nível de vida e a melhor qualidade de vida possíveis.
Do que é possível conhecer as medidas de gestão de recursos humanos que estão a ser executadas e que são anunciadas como reforma da administração pode-se, com toda a facilidade, concluir que assim jamais os objectivos anunciados e desejados serão atingidos.
E se não o forem a anunciada reforma constituirá um rotundo fracasso.
Os dados estão lançados. E tudo aponta para que a reforma mais não será do que um fracasso com elevadíssimos custos humanos, sociais, económiocs e financeiros todos a suportar única e exclçusivamente pela classe média.
Seria bom que os políticos pensassem que é a classe média o autêntico surporte do regime democrático.
Portugal necessita de políticas arrojadas e de políticos com visão que sejam capazes de mobilizar os Portugueses para uma missão essencial - promover o crescimento e o desenvolvimento do País.
O caminho que está a ser percorrido não só não vai neste sentido como, muito pior, está a ir, exactamente, em sentido contrário.
Tenha-se presente que Portugal só existirá enquanto País e enquanto Nação quando dispuser de uma função pública operacional e funcional que garanta a execução eficaz e eficiente das medidas previstas nas diferentes políticas públicas.