DE TODOS QUANTOS FORAM COLOCADOS ILEGALMENTE EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE ESPECIAL

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A EXIGIR CONFIRMAÇÃO

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MOBILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA

domingo, 30 de dezembro de 2007

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Temos assistido, nos dois últimos anos e meio, à apresentação de sucessivas medidas que são justificadas como medidas de reforma da Administração Pública.
Era importante que se disse aos Portugueses em que consitia, verdadeiramente, a Reforma da Administração Pública e concretamente no Ministérioda Agricultura. Ora o que foi anunciado para este Ministério foia reduçaõ de 7 para 5 o número de direcções regionais e a junção do IFADAP E DO INGA.
Sim e depois? Ao não ter sido fixada uma missão para O Ministério fizeram-se as junções mas ao não terem sido redefinidas as missõse tudo continuou na mesma. Ou seja a missão do Minsitério da Agricultura continua a ser a mesma que era em 2005.
Um exemplo de como as coisas parece estar a decorrer sem qualquer lógica ou sentido.
O Ministro da Agricultura apresentou como justificação para a redução pretendida a externalização de funções e de entre elas anuciou a formação profissional. Oque acnteceu na Direcção Regional de Agricultura do Alentejo? Os seres sobrenaturais que foram encareegados de preparar o processo de afastamento de colegas seus de serviço, fixaram como critério de preferência para a manutenção de funcionários, precisamente, a formação profissional.
Esta é tão só contradição entre o que o Ministro anuncia e o que os diregentes executam. O Ministro afirma que quere xternalizar a formação profissional e os dirigentes da DRAPAl fixam a formação profissional como prioridade dos serviços.
Algo parece não condizer. Algo vai ter que ser feito.
Poderemos apresentar uma outra contradição. A DRAPAl mantém em funcionamento um Laboratória de Vetrinária. Mas as competêncioa neste campo são exclusivas da Direcção Geral de Veterinária. Ora se a DRAPAl não têm competências no campo da veterinária para que mantém em funcionamento um laboratório?
Duas contradições que parecem ser insanáveis.
Muitissimas outras poderiam ser apontadas mas seria fastidioso referí-las de uma vez só.
Como desejamos dar continuidade a este espaço de reflexão sobre o que está a ser executado na Administração Pública, não hão-de faltar oportunidades para as continuara referir.
Deposi disto é importante que de facto se inicie o processo de uma verdadeira reforma da Administração Pública Portuguesa.
E tem que se começar pelo princípio. E fazer uma primeira pergunta: o que querem os políticos, ou seja, o que deseja o Governa que seja a Adminsitraçaõ Pública? Já era tempo até de lvar a cabo uma ampla consulta e/ou um amplo debate sobrea questão: QUE PAPEL QUEREM OS PORTUGUESES RESERVAR PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Mas há um pressuposto essencial e que é valorar a importância fundamental da Administração Pública enquanto instrumento estratégico para afirmação de Portugal nos espaços e nos tempos.
É preciso ter-se presente que Portugal não existirá, enquanto Nação independente, sem uma Administração Pública, fortalecida, reconhecida, competente, eficiente e eficaz.
O papel da Administração Pública enquanto instrumento estratégico ao serviço de Portugal e, nomeadamente, para a concretização com sucesso das políticas públicas definidas pelo Governo (tenha ele a natureza/cor política que tiver), é insubstituível.
Portugal necessita mais do que nunca de uma Administração Pública forte coesa e competente para ser capaz de se afirmar enquanto Nação, num mundo cada vez mais global, onde a competição é cada vez mais e maior.
Só uma Adminsitração Pública com uma missão bem definida (é preciso ter em atenção que esta é uma questão de regime) pode garantir a maior independência possível e a sua sobrevivência assim como a sua afirmação no espaço mundial das Nações.
A Administrção Pública tem que estar dotada de Funcionários tão ou mais competentes que qualquer outros dos sectores da economia.
Por tudo isto não parece curial a consecutiva tomada de medidas que só conseguem provocar prejuízos económicos, quer sociais, quer até morais aos seus Funcionários.
O que está a ser feito na Adminsitração Pública não augura nada de bom. Porquê? Porque todas as medidas até agora tomadas só conseguiram prejudicar quem trabalha. E não nos parece que é prejudicando aqueles que têm como missão executar e bem as políticas definidas pelos governos que se consiga ter sucesso em qualquer reforma.
Como muito bem diz a sabedoria popular: NÃO É COM VINAGRE QUE SE APANHAM MOSCAS.

QUEM TERÁ SIDO O PROPRIETÁRIO DESTA VIATURA?

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bandeira de portugal

MOBILIZADOS

Esta nova figura criada pela anunciada Reforma da Administração Pública tinha desaparecido do léxico habitual entre cidadãos.
Desde o fim da guerra colonial que esta figura não era "vista" em Portugal.
Chegou com o ano de 2007, mas com um sentido oposto ao do próprio termo. Em condições normais, mobilizar, indicia movimento, mas na Administração Pública Portuguesa passou a indiciar paragem - inactividade - desemprego.
Está previsto remeter 75 000 (setenta e cinco mil funcionários públicos) para a situação de mobilidade (parados).
Os custos sociais, económicos e financeiros vão ser enormíssimos.
Portugal necessita de criar riqueza e esta só nasce fruto do trabalho. Impedir funcionários de trabalhar só contribui para aumentar a pobreza e a exclusão.
Só o trabalho gera inovação e riqueza.
Se queremos que Portugal cresça e se desenvolva é fundamental criar as condições para que os cidadãos trabalhem.
É necessário transmitir confiança aos investidores.
É preciso criar condições para aumentar o n.º de postos de trabalho.


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Quais as medidas que melhor poderão contribuir para a diminuição do déficit público?

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MOBILIDADE ESPECIAL

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PORQUE SERÁ QUE SÃO DISPENSADOS OS MAIS COMPETENTES?

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