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MOBILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Despesa sobe no Estado

09 Outubro 2008 - 00h30

Aquisição de serviços: Números do sindicato
Despesa sobe no Estado
A despesa do Estado com a aquisição de serviços aumentou 3750 milhões de euros nos últimos quatro anos, enquanto os encargos com os salários dos funcionários públicos diminuiu 173 milhões de euros. Números que ao Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) não deixam dúvidas: "A ideia que o Governo passou de que o recurso ao outsourcing reduz os gastos públicos é falsa."


Só em 2007, segundo o STE, os encargos com a aquisição de serviços nos Fundos e Serviços Autónomos atingiram 5432 milhões de euros. Mais 1070 milhões de euros do que em 2006. Já a despesa com os salários foi reduzida em cerca de 300 milhões.

O presidente do Sindicato, Bettencourt Picanço, alertou ainda que, ao contrário do que o Governo diz, a precarização na Função Pública está a aumentar. "O que dizem [sobre o combate à precarização] é totalmente falso. Prova disso são os números", frisou. Para este ano estão previstos 240,6 milhões para os contratos a termo. Em 2007 esta verba era de 185,1 milhões de euros e em 2006 era de 177,7 milhões.

Bettencourt Picanço considera que a política que está a ser seguida pelo Governo para a Função Pública tem duas consequências graves: "A degradação dos serviços públicos e o aumento do número de trabalhadores em situação precária".

ORÇAMENTO

REMUNERAÇÕES

No Orçamento do Estado de 2008 estão previstos 13 mil milhões para despesas com pessoal nos serviços integrados. Nos serviços e fundos autónomos estão previstos 3,6 mil milhões de euros.

SERVIÇOS

Para a aquisição de bens e serviços nos serviços integrados estão destinados no Orçamento 1,3 mil milhões, mais 5,4 milhões do que o valor do ano anterior. Nos serviços e fundos autónomos estão inscritos 7,3 mil milhões.

BALANÇO

Segundo contas do STE, o peso da despesa com salários da Administração Central no PIB tem diminuído, representando em 2007 uma redução de 1,3% face a 2003. Já a aquisição de serviços subiu 2%.

Ana Patrícia Dias

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MOBILIZADOS

Esta nova figura criada pela anunciada Reforma da Administração Pública tinha desaparecido do léxico habitual entre cidadãos.
Desde o fim da guerra colonial que esta figura não era "vista" em Portugal.
Chegou com o ano de 2007, mas com um sentido oposto ao do próprio termo. Em condições normais, mobilizar, indicia movimento, mas na Administração Pública Portuguesa passou a indiciar paragem - inactividade - desemprego.
Está previsto remeter 75 000 (setenta e cinco mil funcionários públicos) para a situação de mobilidade (parados).
Os custos sociais, económicos e financeiros vão ser enormíssimos.
Portugal necessita de criar riqueza e esta só nasce fruto do trabalho. Impedir funcionários de trabalhar só contribui para aumentar a pobreza e a exclusão.
Só o trabalho gera inovação e riqueza.
Se queremos que Portugal cresça e se desenvolva é fundamental criar as condições para que os cidadãos trabalhem.
É necessário transmitir confiança aos investidores.
É preciso criar condições para aumentar o n.º de postos de trabalho.


Quais as medidas que melhor poderão contribuir para a diminuição do déficit público?

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