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quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

A saÃída dos professores é a grande responsável pelo aumento do número de reformas na Administração Pública em 2008

31 Dezembro 2008 - 04h42

CGA: Mais três mil funcionários públicos aposentados do que em 2007
20 mil novas reformas
A saída dos professores é a grande responsável pelo aumento do número de reformas na Administração Pública em 2008.

Dos 19 134 funcionários que se aposentaram através da Caixa Geral de Aposentações (CGA), 7083 saíram do Ministério da Educação. Destes, 5065 são professores, mais 1296 do que em 2007.

Para António Avelãs, presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, o aumento não se explica apenas por ser a classe que emprega mais funcionários, mas também com as actuais políticas na Educação. 'Há muitos casos em que os professores saem penalizados, mas há docentes que, tendo essa possibilidade, preferem abandonar a profissão; e a tendência vai manter-se', diz. Ainda assim, Avelãs acredita que as saídas 'podem abrir campo a professores sem colocação'.

Face aos números de 2007, mais 2897 efectivos solicitaram a aposentação, uma subida de 15%, empurrada pela saída de efectivos nos três Ministérios com mais funcionários: Educação, Ambiente, Ordenamento do Território e Saúde.

No Ministério da Justiça, o último do grupo dos grandes, saíram 951 funcionários, mas aqui as reformas podem chegar facilmente aos cinco mil euros – caso de juízes-desembargadores, procuradores ou conservadores. Contrariando o aumento de pensionistas, estão os três ramos das Forças Armadas, com quebras face a 2007.

AMBIENTE 'ROUBA' SEGUNDO LUGAR À SAÚDE

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) é o segundo sector com mais reformados em 2008, uma posição que ‘roubou’ à Saúde.

Este ano, saíram da alçada de Nunes Correia 2648 profissionais, mais 587 do que no ano anterior.

Na pasta tutelada por Ana Jorge foram 2464 os efectivos que se reformaram através da Caixa Geral de Aposentações, um aumento de 151 funcionários face a 2007. Só em Maio, registou-se 350 saídas.

Os dois ministérios, juntamente com o da Educação, somam 12 195 novos aposentados só no decurso deste ano.

No fundo da tabela estão o Ministério da Defesa, que perdeu apenas 37 funcionários, e o da Cultura, com menos 67 efectivos.

MENOS SAÍDAS NOS MILITARES

Os três ramos das Forças Armadas contrariam a subida do número de aposentados, com pouco mais de mil novas saídas em 2008.

Da Armada saíram 493 efectivos, um número que desce para os 367 no Exército e é ainda menor na Força Aérea: 207. Soma-se ainda 136 reformas atribuídas por invalidez e 53 por deficiência. Ao CM, o presidente da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, José Arruda, explica que o número se deve à reabertura de processos, 'a maioria de serviços na Guerra Colonial e alguns casos pontuais de soldados na Bósnia e no Afeganistão'.

As pensões de invalidez ficam-se pelos 200 euros, ultrapassando os mil euros em caso de deficiência.

PORMENORES

QUASE 700 MIL INSCRITOS

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) é a instituição de previdência dos funcionários públicos e equiparados, contando com 694 694 beneficiários.

AUMENTOS DE 6 EUROS

As pensões vão aumentar 2,9% em 2009 – mais 6,85 € para quem recebe o valor mínimo de 236,47 €.

MIL EUROS DE PENSÃO

O valor médio das reformas da CGA é de 1168,63 euros.

DE ZERO EUROS A OITO MIL

A uma vereadora de Soure coube a pensão mais baixa que a CGA atribuiu em 2008 (0,0 €)e a mais alta (8093 €) a um inspector-geral dos CTT.



Sofia Piçarra / José Rodrigues

QUEM TERÁ SIDO O PROPRIETÁRIO DESTA VIATURA?

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MOBILIZADOS

Esta nova figura criada pela anunciada Reforma da Administração Pública tinha desaparecido do léxico habitual entre cidadãos.
Desde o fim da guerra colonial que esta figura não era "vista" em Portugal.
Chegou com o ano de 2007, mas com um sentido oposto ao do próprio termo. Em condições normais, mobilizar, indicia movimento, mas na Administração Pública Portuguesa passou a indiciar paragem - inactividade - desemprego.
Está previsto remeter 75 000 (setenta e cinco mil funcionários públicos) para a situação de mobilidade (parados).
Os custos sociais, económicos e financeiros vão ser enormíssimos.
Portugal necessita de criar riqueza e esta só nasce fruto do trabalho. Impedir funcionários de trabalhar só contribui para aumentar a pobreza e a exclusão.
Só o trabalho gera inovação e riqueza.
Se queremos que Portugal cresça e se desenvolva é fundamental criar as condições para que os cidadãos trabalhem.
É necessário transmitir confiança aos investidores.
É preciso criar condições para aumentar o n.º de postos de trabalho.


Quais as medidas que melhor poderão contribuir para a diminuição do déficit público?

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