Mobilidade voluntária abrange um quarto

Bolsa de recrutamento na Função Pública vai avançar
00h30m
LUCÍLIA TIAGO
Um em cada quatro funcionários públicos em mobilidade está por opção. Até agora foram colocadas em mobilidade 2605 pessoas, tendo 90 reiniciado funções. O Governo está a preparar um novo conjunto de acções de formação.

O Ministério das Finanças está já a preparar uma nova vaga de acções de formação dirigidas aos funcionários públicos em mobilidade especial (SME), para terem lugar ainda no primeiro semestre deste ano. Estas acções de formação, integradas no Programa de Apoio à Requalificação de Pessoal em Mobilidade Especial dirigem-se a todo o pessoal em SME e que em meados deste mês ascendia a 2605 funcionários (ver info).

Dados facultados ao JN pelo Ministério das Finanças mostram que daquele total há 736 funcionários que foram para a mobilidade de forma voluntária e que há 90 funcionários em mobilidade que reiniciaram funções. ainda que a título transitório.

Entretanto entra hoje em vigor a portaria que vem definir e regulamentar as regras dos procedimentos concursais na Administração Pública, um diploma que, segundo referiu ao JN o secretário de Estado da Administração Pública vem, pela primeira vez, permitir a criação de reservas de recrutamento que podem ser usadas para necessidades futuras dos serviços. A par deste procedimento, mantém-se a modalidade comum, destinada ao imediato recrutamento de um trabalhador para ocupação dos postos de trabalho previstos nos mapas de pessoal do serviço.

Esta reserva (ou bolsa) de recrutamento está ainda a ser criada, tendo Gonçalo Castilho avançado ao JN que dentro de muito pouco tempo começarão a ser enviados aos serviços pedidos de informação sobre as respectivas necessidades de efectivos. A resposta dos serviços é voluntária mas, sublinha o secretário de Estado, esta informação permitirá fazer concursos gerais e integrar nesta "bolsa" um conjunto de pessoas que poderão mais tarde, mediante as necessidades, ser colocadas.

Mas esta "bolsa" é um dos aspectos que merece a crítica dos sindicatos. Ao JN, Ana Avoila, da Frente Comum, sublinhou o facto de o "recrutamento" para a bolsa só ser válido por 17 meses.

JN