DE TODOS QUANTOS FORAM COLOCADOS ILEGALMENTE EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE ESPECIAL

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A EXIGIR CONFIRMAÇÃO

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MOBILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ EM BOAS MÃOS?

Dirigentes públicos têm um mês e meio para pôr a reforma no terreno
Os dirigentes públicos têm pouco mais de um mês e meio para porem no terreno uma das medidas mais polémicas da reforma da Administração Pública: a transição dos funcionários nomeados, que não desempenham funções de soberania, para o regime do contrato de trabalho.

Raquel Martins
raquelmartins@mediafin.pt

Os dirigentes públicos têm pouco mais de um mês e meio para porem no terreno uma das medidas mais polémicas da reforma da Administração Pública: a transição dos funcionários nomeados, que não desempenham funções de soberania, para o regime do contrato de trabalho.

A Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) enviou a todos os serviços uma circular com os passos necessários para que esta mudança ocorra a 1 de Janeiro de 2009.


Esta notícia gera as maiores preocupações.
As sábias e palavras de António Barreto no jornal Público de 8ABR2007, conhecedor da realidade como é, só podem criar e aprofundar a convicção de que nada de bom se avizinha nem para os trabalhadores da Administração Pública e muito pior para os Portugueses.
Portugal está em perigo. Podemos assistir, a partir do próximo dia 1 de Janeiro, ao desmoronar de todo o edifício que é a Administração Pública.
PORTUGAL PODE PARAR.
Transcrevemos essas palavras de António Barreto:
"Apesar de os altos funcionários da administração pública serem já todos, por lei, da confiança política do Governo, os ministros rodeiam-se de amigos ainda mais de confiança nos seus gabinetes.
Com estes hábitos, com este estilo, com esta obsessão pela informação e com esta prática de favoritismo, a tão proclamada reforma do Estado não está em boas mãos."

Só estas palavras chegariam para provocar, com fundamentação, as mais elevadas preocupações nos Portugueses.
PORTUGAL PODE ESTAR À BEIRA DA ROTURA TOTAL.
Foi criado um espírito da maior insegurança possível em toda a sociedade Portuguesa.
Sente-se um potencial de conflitualidade enormíssimo.
A prova disso mesmo está na situação vivida pela Ministra da Educação ontem em Fafe.
Os Professores que participaram na Manifestação na sãbado passado em Lisboa sentiram também isso mesmo.
PORTUGAL ESTÁ TODO NUM ENORMÍSSIMO PANTANAL.
Portugal está à beira de percipício do qual não se é capaz de vislumbrar o fundo.
PORTUGAESTÁ A VIVER UM DOS PIORES MOMENTOS DA SUA JÁ LONGA HISTÓRIA DE QUASE 900 ANOS.
Nem o após Alcácer-Quibir foi tão mau como os tempos que se avizinham.

Mas se as palavras de António Barreto conduzem às maiores das preocupações, então as de Medina Carreira, publicas no livro que editou com Ricardo Costa são a prova de que só o pior é expectável na reforma (?) da administração Pública.
Diz nesse livro "O DEVER DA VERDADE":
"O PRACE ... visando «embaratecer» o custo da Administração, pretende fazê-lo como se também fosse uma autêntica «reforma».
PIOR: Concretiza-se com o afastamento de funcionários sem base em critérios objectivos, fundamentados e comprováveis.
Podemos assim recriar, trinta anos depois, novos «saneamentos» e com tonalidades políticas.
DEPLORÁVEL.
Sabemos o que isso significa, em Portugal, sendo certo que o essencial da operação ocorrerá nas «periferias» hierárquicas."
Isto foi o que se passou com a colocação dos Funcionários Públicos na situação de mobilidade especial.
POR ESTA RAZÃO E PELO EXEMPLO DA MOBILIDADE NÃO SE AUGURA NADA DE BOM, O QUE AÍ VEM.
OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS VIVEM DIAS DE ENORMÍSSIMA ANSIEDADE.
O QUE AÍ VEM É TÃO SÓ MAIS MEDIDAS QUE PERMITAM ÀQUELS QUE ESTÃO INSTALADOS NO PODER CONTINUAR A AFASTAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE NÃO LHES FOREM SUBSERVIENTES.
É, PROVELMENTE, ISSO QUE mEDINA cARREIRA QUIS DIZER.

Para evitar o que está previsto por este Governo e que visa continuara a concretizar medidas altamente penalizadorsa para quem trabalha e para os amis competentes só há uma maneira de o evitar e que passa necessariamentepor:
MOBILIZAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA ATRAVÉS DE SUCESSIVAS CONCENTRAÇÕES, COMO O CONSEGUIRAM OS PROFESSORES NO PASSADO SÁBADO, E SUCESSIVAS GREVES DE FORMA A IMPEDIR A CONCRTIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MEDIADAS QUE TÊM COMO OBJECTIVO FINAL CONTINUAR A DESPEDIR, PELOS PRIORES MOTIVOS, NOMEADAMENTE, POLÍTICOS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA ADMITIR 'AMIGOS'.

Aos Sindicatos está entregue a missão de mobilizar todos os Funcionários Públicos para que a auto-proclamada reforma da administração pública não enre em vigor, evitando a sua aplicabilidade.
Se tal não for conseguido muito rapidamente,vai acontecer o mesmo que na aplicação da lei da mobilidade.
VÃO SER AFASTADOS FUNCIONÁRIOS SEM QUALQUER CRITÉRIO.

QUEM TERÁ SIDO O PROPRIETÁRIO DESTA VIATURA?

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MOBILIZADOS

Esta nova figura criada pela anunciada Reforma da Administração Pública tinha desaparecido do léxico habitual entre cidadãos.
Desde o fim da guerra colonial que esta figura não era "vista" em Portugal.
Chegou com o ano de 2007, mas com um sentido oposto ao do próprio termo. Em condições normais, mobilizar, indicia movimento, mas na Administração Pública Portuguesa passou a indiciar paragem - inactividade - desemprego.
Está previsto remeter 75 000 (setenta e cinco mil funcionários públicos) para a situação de mobilidade (parados).
Os custos sociais, económicos e financeiros vão ser enormíssimos.
Portugal necessita de criar riqueza e esta só nasce fruto do trabalho. Impedir funcionários de trabalhar só contribui para aumentar a pobreza e a exclusão.
Só o trabalho gera inovação e riqueza.
Se queremos que Portugal cresça e se desenvolva é fundamental criar as condições para que os cidadãos trabalhem.
É necessário transmitir confiança aos investidores.
É preciso criar condições para aumentar o n.º de postos de trabalho.


Quais as medidas que melhor poderão contribuir para a diminuição do déficit público?

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