LÓGICA, COERÊNCIA E RACIONALIDADE (I)

São três das características essenciais a qualquer reforma que se queira empreender com sucesso.
Porquê? Porque qualquer reforma ter sucesso tem que ser capaz de mobilizar aqueles a quem se destina assim como os seus executantes. E para ser capaz de conquistar, motivar e empenhar ambos tem que ser dotada de lógica, de coerência e de racionalidade para que se torne compreensível.
Nenhum Ser Humano é passível de conquista se não for capaz de compreender. Nenhum Ser Humano é motivável para qualquer acção se estas características estiverem ausentes do processo.
Estas três características promovem, concomitantemente, a transparência processual, princípio essencial num Estado de Direito Democrático, como se deseja que Portugal seja.
Porque assim é o que está a suceder com os Funcionários Públicos seleccionados para colocação em situação de mobilidade especial é uma reacção da maior racionalidade, ou seja, estes Funcionários Públicos sentem-se, absolutamente, discriminados porque foram alvo de um, processo secreto, discricionário, arbitrário e, ao que se pode concluir da sua prátiva, com objectivo de afastar os Funcionários, previamente, "marcados".
Todos os indícios e provas da concretização deste processo que está a impedir, mais de um milhar de excelentes Funcionários Público, provavelmente, os melhores, que há décadas servem na Administração Pública, de trabalhar, o que por si só constitui uma autêntica violação do princípio Constittucional que garante o acesso ao trabalho, demonstram que decorreu também em nítida violação da legislação.
Esta conclusão é extraível dos ofícios que o Senhor Provedor de Justiça dirigiu ao Senhor Ministro da Agricultura e Director Regional de Agricultura do Alentejo em 7 de Novembro e 6 de Dezembro de 2007, respectivamente.
Quando seria expectável que ambos os responsáveis procedessem em conformidade com a recomendação do Senhor Provedor de Justiça, o que aconteceu foi mais uma vez remeterem-se ao mais absoluto silêncio.
Se o processo foi organizado em segredo absoluto, se os procedimentos concretizados o foram, ao que se pode concluir, em violação dos princípios enquadradores definidos pelo Governo assim como dos normativos legais pelos quais se deveriam ter orientado os dirigentes dos serviços, mmais não seria de esperar do que uma rápida correcção dos erros praticados, e que foram muitíssimos, de forma a permitir recuperar a dignidade ofendida dos visados, ou seja, dos Funcionários Públicos, indeviadmente, impedidos de trabalhar.
É o regresso ao seu posto de trabalho que os Funcionários Públicos, alvo de discrimanação negativa, esperam que quer o Senhor Ministro da Agricultura quer o Director Regional de Agricultura do Alentejo decidam, IMEDIATAMENTE.