Países da UE têm mais funcionários que Portugal

EVA CABRAL
LEONARDO NEGRÃO

Estudo. O número excessivo de funcionários públicos tem sido apresentado nos últimos anos como um entrave ao equilíbrio das contas públicas. Eugénio Rosa, economista da CGTP, contesta que o País tenha demasiados funcionários quando comparado com alguns dos mais destacados parceiros da UE
França e Suécia são campeões nos funcionários
"O número de trabalhadores da Função Pública portugueses não é excessivo", frisa Eugénio Rosa, economista da CGTP - que nos últimos anos tem integrado a bancada do PCP durante os debate do Orçamento do Estado -, considerando que os dados contrariam "o pretende fazer crer o Governo e toda a direita".

A análise dos números revela que " dos dez países europeus constantes, apenas dois, a Alemanha e Espanha, apresentam percentagens inferiores à de Portugal. Dois outros países - França com 28% e Suécia com 31,5% - apresentam percentagens que são o dobro da percentagem portuguesa, que é de 13,4%.

O economista frisa que no próprio site da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, do Ministério das Finanças, está disponível um "Estudo Comparado de Regimes de Emprego Público de países europeus" realizado pelo Instituto Nacional da Administração, que desmente, assim , a tese defendida pelo Executivo do PS.

Eugénio Rosa lembra que "dois países normalmente apresentados pelo Governo como exemplos que Portugal devia seguir têm percentagens de emprego público muito mais elevadas do que a portuguesa. É o caso da Irlanda, em que 17,9% do emprego total é emprego público, e a Finlândia com 22,9%".

Para Eugénio Rosa "a afirmação do Governo de que é necessário reduzir o número de trabalhadores na Administração Pública para que o País se desenvolva é falsa, pois a experiência destes países prova precisamente o contrário".

Também a questão do vínculo público ser apresentada pelo Executivo de José Sócrates como " um privilégio incompatível com uma Administração Pública eficiente e de qua- lidade" é condenado por Eugénio Rosa. Citando o mesmo estudo realizado pelo INA, a pedido da DGAEP do Ministério das Finanças, em países muito mais desenvolvidos do que Portugal, o vínculo de nomeação é maioritário. É esse o caso da Espanha, em que os trabalhadores "nomeados" representam 60% do emprego público, enquanto em França representam 55% e na Irlanda correspondem a 58,7%.

Segundo refere "o vínculo de nomeação dá mais segurança ao trabalhador, defendendo-o contra pressões e chantagens, quer das chefias partidárias quer dos grupos de interesses", pelo que contesta a política do Governo que "pretende destruir o vínculo de nomeação em relação a mais de 80% dos trabalhadores da Administração Pública".

Diário de Notícias
22-06-2008