Agricultura: Metade de funcionários em mobilidade especial são de DRAP do Norte, Centro e Alentejo

Agricultura: Metade de funcionários em mobilidade especial são de DRAP do Norte, Centro e Alentejo

Lisboa, 28 Set (Lusa) - Cerca de metade dos 1.425 funcionários do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas que no final de Agosto estavam em mobilidade especial eram de três direcções regionais: a do Norte, Centro e do Alentejo, avançou uma fonte do ministério.

Com base nos últimos dados oficiais do ministério liderado por Jaime Silva, a que a Lusa teve acesso, do total de trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial (SME), 275 são da Direcção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Norte, 258 são da DRAP do Centro e 175 eram funcionários da DRAP do Alentejo.

Estas três DRAP totalizam 708 funcionários em mobilidade especial.

A Direcção-Geral de Veterinária também deu um dos maiores contributos para o total de 1.425, ao colocar em situação de mobilidade especial 163 funcionários.

Do Instituto Nacional dos Recursos Biológicos foram para mobilidade especial 63 trabalhadores e do Instituto da Vinha e do Vinho 39.

Do total das cinco DRAP, a de Lisboa e Vale do Tejo colocou em mobilidade especial 89 funcionários e a do Algarve 66.

Entre as três direcções-gerais, além de Veterinária, contribuíram para aquele grupo a de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com 151 trabalhadores, e a de Pescas e Aquicultura, com 43.

Para completar o conjunto das entidades sob tutela do MADRP, a Secretaria-Geral colocou em mobilidade especial 30 trabalhadores, a que acresce três funcionários da ex-Auditoria Jurídica, o Gabinete de Planeamento e Políticas tem 32, e o ex-Serviço Nacional Coudélico 38.

Como refere a fonte do MADRP, dos 1.425 funcionários, a maior parte (547) são auxiliares, seguindo-se os funcionários administrativos, com 285, e os técnicos profissionais, com 205 a transitarem para situação de mobilidade especial.

Entre os técnicos superiores do Ministério, 139 foram colocados em mobilidade especial.

Na lista de funcionários em mobilidade especial, oriundos dos organismos sob tutela de Jaime Silva, estão nove da área da investigação.

Segundo os dados do Ministério, todos aqueles profissionais requereram a passagem voluntária para o regime de mobilidade especial.

Do total funcionários actualmente naquela situação, somente 166, ou 11 por cento, tomaram a iniciativa de pedir a colocação voluntária em mobilidade especial.

Os funcionários em regime de mobilidade especial podem reiniciar funções em outros serviços do Estado, o que aconteceu com 165 casos, dos quais 77 são administrativos, refere a informação do MADRP, que não especifica quantos poderão ter começado a trabalhar no sector privado.

"O exercício de funções privadas pelos funcionários colocados em SME não é do conhecimento do MADRP", como estipula a lei, explica o Ministério.

O Ministério da Agricultura foi o primeiro a iniciar o processo de colocação de funcionários públicos em situação de mobilidade especial, um procedimento que resulta da reestruturação de todos os ministérios, na sequência das novas leis orgânicas, aprovadas no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).

Jaime Silva tinha estimado colocar em situação de mobilidade especial cerca de 3.000 funcionários.

Quando chegou ao governo, o ministério tinha 11.870 funcionários e o objectivo para as novas funções dos seus organismos era chegar aos 7.000, como tinha apontado Jaime Silva.

EA.

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2008-09-28 10:15:02