Num dos serviços do Ministério da Agricultura um funcionário foi despedido, perdão,
foi colocado na situação de mobilidade especial (qual é a diferença? é que os trabalhadores despedidos recebem subsídio de desemprego que até superior à remuneração recebida pelos Funcionários na mobilidade) com base na avaliação de desempenho de 2006.
Com base nessa classificação o Funcionário que tinha sido colocado, indevidamente, na mobilidade reclamou. O que para além de ser um acto legítimo é absolutamente, natural que se o reclamante tiver razão procede-se à correcção do erro.
Tal seria assim se o que se está a passar no Ministério da Agricultura fosse normal e/ou natural.Mas não é como iremnos ver.
Como o Funcionário que reclamou tinha direito a ver corrigido o erro e, portanto, o despacho que o despediu (que o colocou na mobilidade) deveria ser anulado e substituído por outro que procedesse à correcção que se impunha.
Mas qual quê?
O procedimento normal e natural não só foi seguido como foi substituído por outro erro ainda mais grave.
Conmo o Funcionário afastado tinha direito ao regresso ao serviço, impunha-se encontrar uma forma de o manter afastado.
Então, não houve mmeis medidas, anula-se, só para o Funcionário reclamente, a avaliação do ano de 2006, utiliza-se a de 2005 e assim já se consegue manter-se afastado com uma justificação.~
Isto em bom português tem um nome que por pudor nos devemos abster de pronunciar.
Há múltiplos exemplos que os Funcionários colocados em situação de mobilidade especial foram, previamente, marcados.
Este facto que está a fazer o seu processo de recurso é tão só mais um bem elucidativo da forma como foi conretizado o afastamento de Funcionários no Ministério da Agricultura.
Deizamos aqui mais um apelo à intervenção do Senhor Primeiro Ministro.
Por favor ponha, com a urgência que a realidade dos factos impõe, cobro atodos estes desmandos e determine oregresso à normalidade dentro de todos os serviços deste Ministério.
Não é concebível nem admissível o que se está a passar no Ministério da Agricultura.
As leis e as regras devem ser respeitadas.
É isso que o Senhor Primeiro Minsitro deve determinar de imediato.
DE TODOS QUANTOS FORAM COLOCADOS ILEGALMENTE EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE ESPECIAL
O QUE PENSA SEVINATE PINTO DA MOBILIDADE ESPECIAL
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A EXIGIR CONFIRMAÇÃO
MOBILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA
sexta-feira, 4 de abril de 2008
QUEM TERÁ SIDO O PROPRIETÁRIO DESTA VIATURA?
QUEM TERÁ SIDO O PROPRIETÁRIO DESTA VIATURA?
MOBILIZADOS
Esta nova figura criada pela anunciada Reforma da Administração Pública tinha desaparecido do léxico habitual entre cidadãos.
Desde o fim da guerra colonial que esta figura não era "vista" em Portugal.
Chegou com o ano de 2007, mas com um sentido oposto ao do próprio termo. Em condições normais, mobilizar, indicia movimento, mas na Administração Pública Portuguesa passou a indiciar paragem - inactividade - desemprego.
Está previsto remeter 75 000 (setenta e cinco mil funcionários públicos) para a situação de mobilidade (parados).
Os custos sociais, económicos e financeiros vão ser enormíssimos.
Portugal necessita de criar riqueza e esta só nasce fruto do trabalho. Impedir funcionários de trabalhar só contribui para aumentar a pobreza e a exclusão.
Só o trabalho gera inovação e riqueza.
Se queremos que Portugal cresça e se desenvolva é fundamental criar as condições para que os cidadãos trabalhem.
É necessário transmitir confiança aos investidores.
É preciso criar condições para aumentar o n.º de postos de trabalho.
Desde o fim da guerra colonial que esta figura não era "vista" em Portugal.
Chegou com o ano de 2007, mas com um sentido oposto ao do próprio termo. Em condições normais, mobilizar, indicia movimento, mas na Administração Pública Portuguesa passou a indiciar paragem - inactividade - desemprego.
Está previsto remeter 75 000 (setenta e cinco mil funcionários públicos) para a situação de mobilidade (parados).
Os custos sociais, económicos e financeiros vão ser enormíssimos.
Portugal necessita de criar riqueza e esta só nasce fruto do trabalho. Impedir funcionários de trabalhar só contribui para aumentar a pobreza e a exclusão.
Só o trabalho gera inovação e riqueza.
Se queremos que Portugal cresça e se desenvolva é fundamental criar as condições para que os cidadãos trabalhem.
É necessário transmitir confiança aos investidores.
É preciso criar condições para aumentar o n.º de postos de trabalho.
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Quais as medidas que melhor poderão contribuir para a diminuição do déficit público?
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