Custos do ministério caíram 25 milhões de euros
Jaime Silva condena sindicatos por continuarem a combater mobilidade especial
25.01.2008 - 15h47
Por Lusa
Virgílio Rodrigues (arquivo)
Desde 2005, Jaime Silva diz que reduziu em 45 por cento o número de trabalhadores do ministério
O ministro da Agricultura considerou hoje uma irresponsabilidade da parte dos sindicatos incentivarem os funcionários colocados em outros ministérios, no âmbito da Mobilidade Especial, a voltarem ao posto de trabalho de origem "onde já não existe trabalho".
Falando perante os deputados, na Assembleia da República, Jaime Silva fez questão de frisar que desde 2005 reduziu em 45 por cento o número de efectivos do ministério que tutela, o que levou a um decréscimo de 25 milhões de euros de custos, resultado de uma mudança na política e da reestruturação.
O governante insistiu que há uma tentativa dos sindicatos de travar o processo de reforma do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao avançarem com providências cautelares à decisões de colocar trabalhadores no regime de mobilidade especial, mas também nos passos que se seguem às decisões dos tribunais.
"Os sindicatos têm uma atitude irresponsável do ponto de vista humano" ao aconselharem os funcionários a deixarem um posto de trabalho que lhes é atribuído em outro ministério, onde existe uma tarefa para cumprir, para voltarem ao seu posto de trabalho de origem, no Ministério da Agricultura, onde já não há nada a fazer, explicou Jaime Silva.
Para o ministro, a mobilidade foi o "maior desafio dos últimos três anos e é um sucesso" pois dos 11.870 funcionários que o ministério tinha em 2005, passou agora a ter 7500, com 1477 trabalhadores na mobilidade especial. "Conseguimos reduzir [o número de funcionários em] cinco mil sem nenhuma catástrofe", disse.
Na quarta-feira, o ministro deu uma conferência de imprensa onde explicou uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que deu provimento a uma providência cautelar respeitante a 60 funcionários da Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Norte colocados em mobilidade especial e transmitiu a intenção de recorrer.
O ministro da Agricultura afirmou que destes 60 funcionários, quatro passaram já a trabalhar em outros serviços do ministério, sete estão em outros ministérios e dois aposentaram-se.
DE TODOS QUANTOS FORAM COLOCADOS ILEGALMENTE EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE ESPECIAL
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QUEM TERÁ SIDO O PROPRIETÁRIO DESTA VIATURA?
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MOBILIZADOS
Esta nova figura criada pela anunciada Reforma da Administração Pública tinha desaparecido do léxico habitual entre cidadãos.
Desde o fim da guerra colonial que esta figura não era "vista" em Portugal.
Chegou com o ano de 2007, mas com um sentido oposto ao do próprio termo. Em condições normais, mobilizar, indicia movimento, mas na Administração Pública Portuguesa passou a indiciar paragem - inactividade - desemprego.
Está previsto remeter 75 000 (setenta e cinco mil funcionários públicos) para a situação de mobilidade (parados).
Os custos sociais, económicos e financeiros vão ser enormíssimos.
Portugal necessita de criar riqueza e esta só nasce fruto do trabalho. Impedir funcionários de trabalhar só contribui para aumentar a pobreza e a exclusão.
Só o trabalho gera inovação e riqueza.
Se queremos que Portugal cresça e se desenvolva é fundamental criar as condições para que os cidadãos trabalhem.
É necessário transmitir confiança aos investidores.
É preciso criar condições para aumentar o n.º de postos de trabalho.
Desde o fim da guerra colonial que esta figura não era "vista" em Portugal.
Chegou com o ano de 2007, mas com um sentido oposto ao do próprio termo. Em condições normais, mobilizar, indicia movimento, mas na Administração Pública Portuguesa passou a indiciar paragem - inactividade - desemprego.
Está previsto remeter 75 000 (setenta e cinco mil funcionários públicos) para a situação de mobilidade (parados).
Os custos sociais, económicos e financeiros vão ser enormíssimos.
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