Governo oferece formação a 600 funcionários dispensados

Governo oferece formação a 600 funcionários dispensados


MANUEL ESTEVES
Administração pública. Estado investe 250 euros na requalificação de cada trabalhador

Informática e gestão de recursos humanos são alguns dos cursos

O Ministério das Finanças vai avançar no próximo mês com a primeira grande acção de formação profissional dirigida aos funcionários públicos dispensados pelos respectivos organismos e colocados em situação de mobilidade especial. Desde Maio de 2007, altura em que começaram a ser dispensados os primeiros trabalhadores, só os funcionários que reiniciaram funções é que receberam formação profissional, promovida pelos próprios organismos. O Ministério da Agricultura também realizou, esporadicamente, acções de formação profissional, mas cuja natureza se prende mais com a atribuição de diplomas equiparados a graus de escolaridade (no espírito do programa Novas Oportunidades).

Agora é diferente. A Empresa Pública de Gestão Partilhada de Recursos (GeRAP), em parceria com o Instituto Nacional da Administração (INA), avança com um conjunto articulado de 30 acções de formação distribuídas por todo o País, cada uma com um número máximo de 30 participantes. Ou seja, a medida pode abranger, potencialmente, 600 dos 1331 trabalhadores disponíveis para colocação. Segundo disse ao DN o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, a formação vai custar 150 mil euros, o que corresponde a 250 euros por cada um dos formandos.

Esta iniciativa marca o arranque operacional do Programa de Apoio à Requalificação de Pessoal em Mobilidade Especial (MOBILIes), numa das suas principais vertentes: a autoformação. Como o nome indica, a frequência destas acções de formação profissional é facultativa. "Nos termos da lei, são obrigatórias as acções de formação que se enquadram no contexto do reinício de funções. As restantes, como é o caso desta, inserem-se na autoformação e, como tal, os trabalhadores só aderem se isso lhes convier", explicou. Por esse motivo, Castilho dos Santos, que substituiu João Figueiredo no comando das reformas da administração pública, admite que "é uma incógnita o número de participantes e o grau de adesão à iniciativa".

E o que podem os trabalhadores aprender com estas acções de requalificação profissional? "Procurámos estabelecer um conjunto de valências genéricas e transversais tendo em conta as ofertas dos organismos na Bolsa de Emprego Público", responde. São essencialmente quatro domínios: a informática na óptica do utilizador; a gestão de recursos humanos; a contabilidade digráfica (patrimonial); e o Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP).

E será que os funcionários públicos que adiram ao programa terão mais possibilidades de regressar ao activo? "A qualificação das pessoas é sempre uma mais- -valia no mercado de trabalho. [Na administração pública], queremos que as pessoas se desloquem para onde são necessárias e, se tiverem mais qualificações, terão mais possibilidade de o conseguir", diz o secretário de Estado.


Diário de Notícias
10-08-2008