DE TODOS QUANTOS FORAM COLOCADOS ILEGALMENTE EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE ESPECIAL

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A EXIGIR CONFIRMAÇÃO

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MOBILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA

terça-feira, 4 de março de 2008

CONSEQUÊNCIAS DA ACTUAL FOBIA PELA AVALIAÇÃO

Não será a avalaição que está em causa.
Sempre houve avaliação na Administração Pública.
Tem que se lamentar que se tente esconder dos Portugueses esta realidade.
Admite-se que se questionem os métodos. Mas estes sempre foram e hão-de continuar a ser discutíveis. É tão só uma questão de os definir, e são sempre da rtesponsabilidade de quem os estabelece e concretiza.
Mas não se diga que nunca houve avaliação na Administração Pública, pois se alguém o disser está a faltar à verdade.
O que se pretende então com o actual sitema da avaliação que mantendo a designação de 2004 é: SIADAP.
É tão só mais um sistema.
Deseja-se que o sistema seja aplicado para o fim a que se destina e não outro.
É que os Funcionários Públicos foram enganados com o SIADAP 2004. Porquê? Porque para além de não servir para os objectivos para que foi criado serviu para muitas outras coisas de entre as quais se destaca a dispensa de quase 1500 dos seus melhores quadros.
A preversidade tem constituído a regra na aplicação do SIADAP.
Foi agora criado uma nova geração do SIADAP.
Mas desde a sua concepção que impera uma concepção e uma linguagem de muitíssima difícil leitura e interpretação até para juristas de elevada craveira técnica.
Mas como até nem são estes que vão ser os responsáveis pela sua implementação surge desde logo uma primeira e enormíssima dificuldade.
A sua organização, implementação e conclusão em todos e cada um dos organismos da Administração Pública quer seja central ou local vai acarretar uma sobrecarga burocrática, operacional e funcional que se corre o risco de o cumprimento das regras da avaliação se sobreponham à missão que compete a cada organismo.
E como não foi ainda definida a missão que compete, em primeira instância à Administração e, em segunda, a cada um dos seus organismos, estamos perante uma situação que confugura como missão dos serviços a sua, e dos seus, avalaição.
Cria-se assim uma preversidade e inversão de missões.
Esta sobrevalirizada a avalaição em detrimento da missão.
E uma questão tem que ser suscitada: se não há missão definida para os organismos como é que estes vão ser avaliados assim como os seus dirigentes e funcionários?
Vai-se avaliar por avaliar. POrque é, politicamente, correcto. De onde resultará apromoção dos que estão mais próximos dos avaliadores.
A experiência assim o demonstra e o último e péssimo exemplo dado pela Administração Pública é a colocação em situação de mobilidade especial daqueles que mais "afasttados" estavam dos avaliadores.
Mais uma vez se perdeu uma oportunidade para se reformar a Administração Pública. Tudo está a ser sacrificado em nome do déficite. Até a digindade Humana e Profissional dos seus mais zelosos servidores que têm visto o seu nome enxovalhado na prça públicva como se de criminosos incompetentes se tratasse.
De facto há uma necessidade imperiosa de fazer a avaliação. Mas a avaliação que tem que ser feita é à forma como foi concretizado o afastamento de quase 1 500 Funcionários Públicos do melhor que o País dispõe.
Muitos deles foram alvo do que pior existe e dos actos mais ignóbeis.
Faça-se justiça. Ordene-se a avaliação do que foi feito e está projectado a coberto da chamada Lei da Mobilidade.

QUEM TERÁ SIDO O PROPRIETÁRIO DESTA VIATURA?

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MOBILIZADOS

Esta nova figura criada pela anunciada Reforma da Administração Pública tinha desaparecido do léxico habitual entre cidadãos.
Desde o fim da guerra colonial que esta figura não era "vista" em Portugal.
Chegou com o ano de 2007, mas com um sentido oposto ao do próprio termo. Em condições normais, mobilizar, indicia movimento, mas na Administração Pública Portuguesa passou a indiciar paragem - inactividade - desemprego.
Está previsto remeter 75 000 (setenta e cinco mil funcionários públicos) para a situação de mobilidade (parados).
Os custos sociais, económicos e financeiros vão ser enormíssimos.
Portugal necessita de criar riqueza e esta só nasce fruto do trabalho. Impedir funcionários de trabalhar só contribui para aumentar a pobreza e a exclusão.
Só o trabalho gera inovação e riqueza.
Se queremos que Portugal cresça e se desenvolva é fundamental criar as condições para que os cidadãos trabalhem.
É necessário transmitir confiança aos investidores.
É preciso criar condições para aumentar o n.º de postos de trabalho.


Quais as medidas que melhor poderão contribuir para a diminuição do déficit público?

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MOBILIDADE ESPECIAL

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PORQUE SERÁ QUE SÃO DISPENSADOS OS MAIS COMPETENTES?

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